DOMCE 12/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3732

DE DESPESA: 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE JUNHO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 5E33D8CE

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretária de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pelo ordenador de despesa, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 07.010/2025-IN , com o objeto a seguir: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA ―FELIPE AMORIM‖, VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW, NO EVENTO BANARTES 2025 DO MUNICÍPIO DE BANABUIU/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO INDUSTRIA E COMERCIO , representado exclusivamente pela empresa FELIPE AMORIM & CIA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 43.144.561/0001-77 , com sede à Rua Conego Amaral Mello, nº. 116, Bloco A, Conjunto 82, Casa Verde, Cidade São Paulo, CEP: 02513-010, e-mail: [email protected], representada por Caroline Beatriz Meireles CPF nº 441.137.588-59. Valor: R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações e Decreto Municipal n° 170/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida pelo agente de contratação e ratificada pela Sra. SAMARA DAYNE LEMOS , Secretária de Cultura e Turismo.

Banabuiú/CE, 09 de junho de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11.01.04/2022, REFERENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.01.10.3.

7º (SEXTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 11.01.04/2022, referente Dispensa de Licitação Nº 2022.01.10.3. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a pessoa física FRACILENE MARIA DE MATOS LIMA . Objeto: Locação de bem Imóvel, situado no Sitio Barro Branco CE, S/N, Barbalha/CE, destinado ao funcionamento do anexo do CRAS Malvinas, junto a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha/CE. Contrato firmado em 11 de janeiro de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 d junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 57, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de julho de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza e Francilene Maria de Matos Lima.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de maio de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: B3CB23F9

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.05.02

EXTRATO DE ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA

Dispensa de Licitação nº 2025.06.05.02

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: DD5C2503

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.12.27.1.01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.12.27.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato nº 2023.12.27.1.01. Dispensa de Licitação n° 2023.12.27.1. Partes: A Câmara Municipal de Barbalha e a empresa INFOSHOP TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMATICA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na manutenção técnica (preventiva e corretiva) junto aos equipamentos de informática pertencentes a câmara municipal de Barbalha/CE, incluindo os serviços de formatação e instalação de sistema operacional de softwares diversos, montagem e configuração de rede lógica, limpeza e configuração de impressora, recarga de impressora, recarga de cartuchos e tonner de impressora a laser e visitas técnicas periódicas, junto à Câmara Municipal de Barbalha/CE. Contrato Administrativo firmado em 05 de janeiro de 2024, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de julho de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Dorivan Amaro dos Santos e Alexandre Leite de Luna.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de maio de 2025.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: ABE24ED0

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos especiais (caminhão reboque tipo guincho), com motorista e combustível por conta da contratada, para atender às necessidades de remoção de veículos durante as operações de fiscalização do Departamento Municipal de Trânsito de Barbalha/CE. A Comissão de Licitação do Município de Barbalha/CE designada pela Portaria nº 01.04.055/2025 declara que o procedimento de Dispensa de Licitação em epígrafe restou deserto , em razão da ausência de interessados para o fornecimento do objeto mencionado, mesmo após a devida divulgação e observância dos prazos legais de três dias úteis. Data da Ata: 10 de junho de 2025. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Barbalha/CE, 11 de junho de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: E3C19D63

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(ERMANO MONTEIRO DA SILVA)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (IRRIGAÇÃO), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO FARIAS - ARAJARA).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 55700F4F

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15