Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/06/2025 · pág. 17

DOMCE 12/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3732

Fonte: 1605000000 Fonte: 1700000000 Natureza da despesa: 33.90.3.9.00 Unidade Gestora:0602 Fundo Municipal de Saúde

4.2 A despesa para o exercício subsequente correrá à conta da Dotação Orçamentária consignada para essa atividade no respectivo exercício, ficando condicionado à previsão na LOA e à disponibilidade suficiente de caixa, de acordo com o artigo 42 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.

5. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS

5.1 Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato.

6. CLÁUSULA SEXTA - DA VALIDADE E EFICÁCIA

6.1 Essa Repactuação terá validade e eficácia na data da assinatura após a sua publicação em imprensa oficial do Estado.

E para firmeza e como prova de assim haverem entre si ajustado e avençado, é lavrado o presente Instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, assinado pelas partes e testemunhas abaixo.

Barro, 04 de junho de 2025.

MARIA PEREIRA DE LIRA SILVA FRANCISCO DIAS FILHO Secretária Municipal de Saúde do Município de Instituto Ananduá Barro/CE

Publicado por: Caio Lavoisier A. G. Dos Santos Código Identificador: 8B4B3B31

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 030105/2025

SERVICOS LTDA, CNPJ no 00.998.696/0001-97. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CAMPOSSALES-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. VALOR: R$ 116.500,00 (cento e dezesseis mil e quinhentos reais). PRAZO: 06 de janeiro de 2025 até 06 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025. Ordenador de Despesas e Ordenadora: Genival Santos Sobrinho. Fornecedor Beneficiário: CONTATE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA.

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: A452856F

SECRETARIA DE DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 010303/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 010303/2025

INEXIGIBILIDADE Nº IL-002/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Políticas para a desporto, como Ordenador de Despesas e Órgão Gerenciador com a empresa CONTATE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, CNPJ no 00.998.696/0001-97. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOSSALES-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. VALOR: R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais). PRAZO: 06 de janeiro de 2025 até 06 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025. Ordenador de Despesas e Ordenadora: Genival Santos Sobrinho. Fornecedor Beneficiário: CONTATE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA.

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: 201A509E

EXTRATO DO CONTRATO Nº 030105/2025

INEXIGIBILIDADE Nº IL-002/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, como Ordenador de Despesas e Órgão Gerenciador com a empresa CONTATE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, CNPJ no 00.998.696/0001-97. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. VALOR: R$ 194.500,00 (cento e noventa e quatro mil e quinhentos reais). PRAZO: 06 de janeiro de 2025 até 06 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025. Ordenador de Despesas e Ordenadora: Genival Santos Sobrinho. Fornecedor Beneficiário: CONTATE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA.

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: 7E852DD3

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DO CONTRATO Nº 030106/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 030106/2025

INEXIGIBILIDADE Nº IL-002/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, como Ordenador de Despesas e Órgão Gerenciador com a empresa CONTATE CONSULTORIA E

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO EXTRATO DO CONTRATO Nº 010304/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 010304/2025

INEXIGIBILIDADE Nº IL-002/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Obras e Turismo, como Ordenador de Despesas e Órgão Gerenciador com a empresa CONTATE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, CNPJ no 00.998.696/0001-97. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAMPOSSALESCE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. VALOR: R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais). PRAZO: 06 de janeiro de 2025 até 06 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025. Ordenador de Despesas e Ordenadora: José Ary de Souza Solano Feitosa. Fornecedor Beneficiário: CONTATE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA.

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: 8C96D2A4