DOMCE 12/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3732

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 5CE8B789

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO - 09.06.2025/01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 09.06.2025/01

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2025.05.05.02

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

CONTRATADA(O).....: H F PNEUS LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 15.200,00 (quinze mil, duzentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1010.041220037.2.040 Gestão do Fundo Municipal do Meio Ambien te , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 15.200,00

VIGÊNCIA...................: 09 de Junho de 2025 a 09 de Junho de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Junho de 2025

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: BE2E132E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 030/2025.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, PELO FALECIMENTO DO SR. OLAVIO DE OLIVEIRA MELO, SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,

CONSIDERANDO o falecimento do Servidor Público deste Município, o Senhor OLAVIO DE OLIVEIRA MELO , óbito ocorrido hoje, dia 11/06/2025, Cidadão muito querido por todos do Município;

CONSIDERANDO os preciosos trabalhos dedicados à comunidade Chavalense no decorrer de sua vida como cidadão;

CONSIDERANDO o consternamento da comunidade Chavalense para com a família e o sentimento de solidariedade e saudade que emerge pela perda de um cidadão exemplar, respeitável e de ilibado espírito público;

CONSIDERANDO , finalmente, que é dever do Poder Público Chavalense render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da Coletividade.

DECRETA:

Art. 1º. Luto Oficial no Município de Chaval, por 01 (um) dia contado desta data (12/06/2025), em decorrência do Falecimento do Sr. OLAVIO DE OLIVEIRA MELO , óbito ocorrido hoje, dia 11/06/2025, Servidor Público, Cidadão muito querido por todos do Município.

Parágrafo Único – Todas as repartições municipais ficam fechadas com o funcionamento interno, exceto aquelas que prestam serviços essenciais, tais como o Hospital ou outros serviços básicos na Limpeza Pública, estes funcionando em regime de plantão.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data, determinando-se de logo a sua publicação.

Cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 11 de Junho de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: AE2BCF57

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Unilateral – Termo Distratado: Contrato Nº 2019.08.29.001 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇO N° 012/2019 – Distratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Distratada: CROMMA – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 10.530.595/000140 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS NAS LOCALIDADES DE TRÊS IRMÃOS E VOLTA DO RIO, NO MUNICÍPIO DE CROATÁCE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 0278/2019 – Data da Assinatura do Termo de Extinção: 30/04/2025 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 79, Inciso I do art. 80, da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda na Cláusula 11ª do Contrato – Signatários: Ana Carolina de Araújo Bernardo (DISTRATANTE).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 7F7FA9B3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 21/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025

CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE ERERÉ – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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