DOMCE 12/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3732
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE , 11 de junho de 2025 .
JOSE CEFAS PONTE MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 32460F7F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº346/2025
O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei etc.
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) FRANCISCO JEFERSON PONTES PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS, Matrícula nº 19130, requereu licença para o trato de interesses particulares. (PROC. Nº 81/2025)
CONSIDERANDO que o pedido do(a) servidor(a) encontra respaldo no art. 105, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município – Lei Nº 850/2006.
CONSIDERANDO que o Procurador Geral do Município manifestou parecer favorável ao pedido.
RESOLVO :
CONCEDER o(a) servidor(a) FRANCISCO JEFERSON PONTES PEREIRA , nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período do dia 02 DE JUNHO DE 2025 A 02 DE JUNHO DE 2028.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Guaraciaba do Norte/CE, 11 de junho de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 0BF7CC5C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº347/2025
O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei etc.
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) ANGÉLICA GOMES SAMPAIO . , AGENTE ADMINISTRATIVO, Matrícula nº 8510, requereu licença para o trato de interesses particulares. (PROC. Nº 80/2025)
CONSIDERANDO que o pedido do(a) servidor(a) encontra respaldo no art. 105, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município – Lei Nº 850/2006.
CONSIDERANDO que o Procurador Geral do Município manifestou parecer favorável ao pedido.
RESOLVO :
CONCEDER o(a) servidor(a) ANGÉLICA GOMES SAMPAIO. , nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período do dia 02 DE JUNHO DE 2025 A 02 DE JUNHO DE 2028.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 2EC8AB9A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº348/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei etc.
CONSIDERANDO que a servidora BRENA FREIRE PEREIRA, Mat.: 0061993, ocupante do cargo de Aux. de Serviços Gerais , lotada na Secretaria de Educação, requereu a sua EXONERAÇÃO do cargo nos termos do Art.45, caput , da Lei nº 850/2006, Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte.
RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR a pedido a partir do dia 09 de junho de 2025 , nos termos do Art.45, caput, primeira parte, da Lei nº 850/2006, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba do Norte, BRENA FREIRE PEREIRA, Mat.: 0061993 , ocupante do cargo de Aux. de Serviços Gerais , lotada na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos da requerente. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE , 11 de junho de 2025 .
JOSE CEFAS PONTE MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: E0C3581B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº349/2025
Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;
CONSIDERANDO , que os cargos em comissão, de confiança e as funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do Prefeito Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR os servidores abaixo dos cargos em comissão e/ou funções de confiança descritos:
SHIRLEY KATIA LIMA FREITAS – Sec. de Comércio, Turismo e Empreendedorismo .
MARCIA MARIA BARROSO – Sec. de Comércio, Turismo e Empreendedorismo Adjunto .
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de junho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Guaraciaba do Norte/CE, 11 de junho de 2025.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 11 de junho de 2025.
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