DOMCE 12/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3732

ENSINO FUNDAMENTAL II – REF 6, Matrícula : 0919705, do período de 26/05/2025 à 26/05/2028.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º - Conceder ao Servidor Rogério Barbosa Mesquita, uma diária reduzida no valor de R$ 72,00 (Setenta e dois Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 8CDE1CF1

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 772, DE 15 DE MAIO DE 2025.

DESIGNA NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA PARA A FUNÇÃO DE ARTICULADORA DO SELO UNICEF, RESPONSÁVEL POR COORDENAR E ACOMPANHAR AS AÇÕES MUNICIPAIS VINCULADAS À INICIATIVA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, assim como:

CONSIDERANDO que o Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que visa estimular e reconhecer avanços concretos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira;

CONSIDERANDO a importância da implementação de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente;

CONSIDERANDO o dever do Município de Irauçuba/CE realizar proteção especial às crianças e adolescentes, conforme disposto no artigo 174 de sua Lei Orgânica;

CONSIDERANDO a adesão do Município de Irauçuba/CE ao Selo UNICEF – Edição 2025-2028, iniciativa que visa fortalecer a gestão municipal na promoção de direitos, bem como na redução de desigualdades que afetam a infância e à adolescência; e

CONSIDERANDO a necessidade de designar um(a) articulador(a) local, com a finalidade de coordenar e acompanhar as ações do Município junto ao Selo UNICEF, promovendo a mobilização intersetorial e o engajamento da sociedade civil,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a Servidora NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA como representante deste Município para a função de articulação do SELO UNICEF – Município Aprovado, Edição 2025 – 2028.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: FA798B75

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 0ED141AA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 774, DE 15 DE MAIO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 16 de maio de 2025, pelo Servidor Samuel Muniz Lopes, exercente no cargo de Assessor de Apoio e Articulação I, pertencente ao Gabinete da Prefeita, para a cidade de Itapipoca, para Encontro do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder ao Servidor Samuel Muniz Lopes, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: ABE79FEC

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 775, DE 19 DE MAIO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 22 de maio de 2025, pelo Servidor Antonio Genilton Lopes Martins, exercente no cargo de Diretor de Departamento Técnico de Vigilância Sócioassistencial, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Fortaleza, irá para reunião técnica com o coordenador Financeira do Fundo Estadual da Assistência Social (FEAS), SR. Paulo Pimenta.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder ao Servidor Antonio Genilton Lopes Martins, uma diária reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e um Reais)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 773, DE 15 DE MAIO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 16 de maio de 2025, pelo Servidor Rogério Barbosa Mesquita, exercente no cargo de Vice Prefeito, pertencente ao Gabinete da Prefeita, para a cidade de Itapipoca, para Encontro do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE,

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: FA228CCA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 776, DE 19 DE MAIO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 21 e 22 de maio de 2025, pelo Servidor Jonary Duarte Gomes, exercente no cargo de Diretor de Departamento de Promoção da Cidadania, pertencente à Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade

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