DOMCE 12/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3732
N.º DL-004/2025-DIVERSAS. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES, PRAGAS URBANAS E INSETOS, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO EM TODO MADEIRAMENTO, NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS, A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AO INTERESSADO QUE A EMPRESA R RAFAEL DE OLIVEIRA BEZERRA TINTAS ME, INSCRITA NO CNPJ: 33.764.273/000161, CONSTATOU QUE ESTÁ INABILITADA , POR NÃO ATENDER OS SEGUINTES ITENS DO EDITAL: NÃO ATENDEU O ITEM 14.3.4 (AUSÊNCIA DA CERTIDÃO ESTADUAL) E 8.29 (NÃO APRESENTOU O CONTRATO REFERENTE AOS ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA APRESENTADOS) E A EMPRESA DINAJAR DA SILVA LIMA SERVIÇOS DEDETIZAÇÃO, INSCRITA NO CNPJ: 40.009.138/0001-76, CONSTATOU QUE ESTÁ INABILITADA , POR NÃO ATENDER OS SEGUINTES ITENS DO EDITAL: NÃO ATENDEU O ITEM 14.3.1 (AUSÊNCIA DO CARTÃO CNPJ) E 14.3.9 (BALANÇO PATRIMONIAL 2024 NÃO REGISTRADO NO ENTIDADE COMPETENTE), CONSEQUENTEMENTE O PROCESSO FRACASSADO.
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Jaguaretama
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: B4C14824
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
GABINETE PORTARIA Nº 1106001/2025-GP JARDIM-CE, 11 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ , Antônio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.10.1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.10.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de Coffe Breack, Buffet e refeições prontas, junto as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 16 de junho de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 03 de julho de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 03 de julho de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail: ([email protected]) . Jardim/CE, 11 de junho de 2025.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.
Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 86FFF41B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250605/0001-60
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250605/0001-60 - CONTRATO
Nº 202506060001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº
002-2025/SMCT- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E
TURISMO - CONTRATADA(O).....: MBS PRODUCOES
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido , o Sr. NILSON LOURENÇO DA SILVA NETO, portador da Carteira de Identidade/RG nº 20XXXXXX367 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 071.XXX.XXX96, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Sala , junto a Secretaria Municipal de Educação .
Art. 2º - Revoga-se a Portaria nº 1305001/2025-GP, 13 de Maio de 2025, por erro formal.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 19 de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 11 de Junho de 2025.
ARTISTICAS E
EVENTOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW
MUSICAL COM A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTA RENOMADO (LORIM
VAQUEIRO), DURANTE O TRADICIONAL EVENTO "FEST FÉRIAS 2025", QUE
ACONTECERÁ NOS DIAS 12, 13, 14 E 15 DE JULHO DE 2025, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E
TURISMO. - VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.13.392.0029.2.103 - Apoio e Manut.
das Ativid. de Arte, Cult ura e Turismo, R$ 60.000,00 no elemento de despesa 33903923: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Exposições, Congressos e Conferências; - VIGÊNCIA: de 3 meses - DATA
DA ASSINATURA: 06 de junho de 2025
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 3887522E
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 65BA8740
www.diariomunicipal.com.br/aprece 57