DOMCE 12/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3732

Jucás - CE, 11 de Junho de 2025

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Agente de Contratação

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: ADESÃO Nº 001/2025-SMCT

OBJETO : PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE INSUMOS E INFRAESTRUTURA NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE JUCAS/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DO EDITAL CONVOCATÓRIO.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Tesouro Municipal, sob a dotação orçamentária nº 04.122.133.392.0029.2.103, elemento de despesas nº 33.90.39.00.

VALOR DO CONTRATO : R$ 84.200,00 (Oitenta e quatro mil e duzentos reais), referente aos Lotes : 03 e 06.

PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes.

ASSINA PELO CONTRATANTE: Francisco Ernaldo de Carvalho Filho – Secretário Municipal de Cultura e Turismo.

ASSINA PELO CONTRATADA: Antônio Ítalo Luciano Farias - Representante Legal da Empresa LIMP. URB SERVICOS LTDA.

Jucás - CE, 11 de Junho de 2025

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Agente de Contratação

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: DF02BA3A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0306.01/2025 - GAB - DL .

VENCEDOR: MARIA DAS DORES ALMEIDA VIEIRA ME, CNPJ: 24.224.522/0001-35, Localizado na Av. Luciano Magalhães, N° 2594– Cachoeira da Pasta - Canindé/CE, CEP: 62.700-000 VALOR GLOBAL: R$ 18.920,00 (dezoito mil novecentos e vinte reais)

Objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PADRONIZADO PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) DO MUNICÍPIO DE MADALENA, ESTADO DO CEARÁ, VISANDO GARANTIR A IDENTIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS SERVIDORES ÀS NORMAS DE PADRONIZAÇÃO E SEGURANÇA NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.

Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta apresentada.

Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:

I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência. II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária. III – Após, à área responsável pelas publicações para demais divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.

IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com observância na redação do Termo de Referência. Madalena/CE, aos 11 de Junho de 2025.

ADRILÉA MÁRCIA CRUZ COSTA Chefe de Gabinete

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: D1C0D8AB

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1006.01/2025 - AGRIC DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0206.01/2025 - AGRIC – DL

Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE LONAS PARA ENSILAGEM JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CE . CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA :

Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0808.20.122.2011.2068 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo .

VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 52.468,00 (CINQUENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2025, contados da data de sua assinatura , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Madalena/CE, aos 10 de Junho de 2025

ANTONIO RIBEIRO BARROS

Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: F38A3E9D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1505.02/2025 – SME – DL .

VENCEDOR: SANDOVAL VIEIRA JUNIOR LTDA , inscrita no CNPJ: 44.458.117/0001-99, localizado na Rua Desembargador Americo, Nº 102, CEP: 63.800-000, Bairro Centro - Quixeramobim/CE.

VALOR GLOBAL: R$ 20.450,00 (vinte mil, quatrocentos e cinquenta reais).

www.diariomunicipal.com.br/aprece 59