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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/06/2025 · pág. 76

DOMCE 12/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3732

ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: LUIS GONZAGA JOSINO (ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE DE ORÓS/CE).

ORÓS-CE, 11 de junho de 2025.

LUIS GONZAGA JOSINO

Ordenador(a) de Despesas Da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Orós/CE

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 15AD3854

LICITAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.04.01.02/03- SRP

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.04.01.02/03- SRP

O Ordenador(a) de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE DE ORÓS/CE , Sr(a). LUIS GONZAGA JOSINO, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.04.01.02/03-SRP, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.01.02 - SRP.

ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE DE ORÓS/CE .

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNCIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICIÍPIO DE ORÓS-CE, CONFORME ANEXO I.

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: A582CFA0

LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE DE ORÓS/CE do município de Orós - CE, representado pelo seu Ordenador(a) de despesas Sr(a). LUIS GONZAGA JOSINO , no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o agente de contratação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNCIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICIÍPIO DE ORÓS-CE, CONFORME ANEXO I, vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação, no remanescente lote 1 na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 2025.04.01.02-SRP , para que produza os efeitos legais e jurídicos.

Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da Empresa: DELBA VICENTINI CREMASCO - EPP CNPJ N° (03.138.598/0001-78) com o lote 1, no valor total de R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS).

Importando esta adjudicação e homologação no R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS) , TIPO MENOR PREÇO POR LOTE.

Ao setor competente para providências cabíveis.

Orós - CE, 11 de junho de 2025.

LUIS GONZAGA JOSINO

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, e as demais normas legais aplicáveis.

EMPRESA : DELBA VICENTINI CREMASCO-EPP ENDEREÇO : AVENIDA SIQUEIRA CAMPOS, 94-LETRA A, SANTA CRUZ, ITAPIRA/SP, CEP: 13.974-065. CNPJ Nº : 03.138.598/0001-78. REPRESENTANTE: DELBA VICENTINI CREMASCO CPF N° : *.572.078-

VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS).

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 05 DE JUNHO DE 2025.

ASSINA PELO LICITANTE: DELBA VICENTINI CREMASCO (DELBA VICENTINI CREMASCO-EPP)

ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: LUIS GONZAGA JOSINO (ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE DE ORÓS/CE).

ORÓS-CE, 11 DE JUNHO DE 2025.

LUIS GONZAGA JOSINO

Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Orós/CE

Ordenador de Despesas Da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Orós/CE

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 93A670B3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 11 DE JUNHO DE 2025.

O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Palhano/CE, no uso de suas atribuições previstas na Lei nº 226/2007, de 03 de abril de 2007 e regimento interno, em reunião ordinária do dia 16 de maio de 2025.

CONSIDERANDO que compete à Plenária do CMDI eleger o presidente, vice-presidente e secretário do referido Conselho;

CONSIDERANDO a eleição da Mesa Diretora do CMDI, ocorrida em Reunião Ordinária, realizada em 16 de maio de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a MESA DIRETORA do CMDI para o biênio de 02/05/2025 a 02/05/2027, ficando presidente LUZIA JANAÍNA RODRIGUES BESERRA LIMA , representante da Associação Nossa Senhora de Fátima – Lagoa da Telha, vice-presidente MARIA DAS GRAÇAS SILVA , representante da Associação Comunitária

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