DOMCE 12/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3732

dos Agricultores de Jurema, secretária FRANCISCA IZAENE ALVES DA COSTA , representante da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de maio de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palhano/CE, 11 de junho de 2025.

LUZIA JANAÍNA RODRIGUES BESERRA LIMA Presidente do COMSEA

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: E6EB8B74

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

presencialmente, no endereço da sala do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Penaforte, Ceará, situado na Avenida Ana Tereza de Jesus, nº. 240, Centro, Penaforte, Ceará, das 08h:00m às 14h:00m (horário de expediente) . Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico ( www.licitapenaforte.com.br) e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) onde o edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no Setor de planejamento de contratações públicas, situado no endereço acima descrita, das 08h00m às 14h00m (horário de expediente) . ALDÉCIO DOS SANTOS SILVA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. Em, 11 de junho de 2025.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: B7409002

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO PROCESSO CARONA

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 11 DE JUNHO DE 2025.

O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de Palhano/CE, no uso de suas atribuições previstas na Lei nº 201, de 24 de maio de 2005 e regimento interno, em reunião ordinária do dia 05 de junho de 2025.

CONSIDERANDO que compete à Plenária do CMDI eleger o presidente, vice-presidente e o secretário do referido Conselho;

CONSIDERANDO a eleição da Mesa Diretora do CMDI, ocorrida em Reunião Ordinária, realizada em 05 de junho de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a MESA DIRETORA do CMDI para o biênio de 27/05/2025 a 27/05/2027, ficando presidente LUIZA KARLA ROCHA DE OLIVEIRA , representante da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS, vice-presidente FRANCISCO BRENO MARQUES BARBOSA , representante da Secretaria Municipal da Saúde, secretária ANTONIA LAURISVAN PEREIRA BITENCOURT , representante da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de maio de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

EXTRATO DO PROCESSO CARONA DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.05.24.01

A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte, Estado do Ceará, faz publicar o extrato resumido do Processo de Adesão Ata de Registro de Preços nº 147/2024, Oriundo do Pregão Eletrônico Nº 026/2024, Realizado no Município de Caxias/MA, fundamentada pelo a Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores, para contratação de empresa especializada para locação de equipamentos médico hospitalares para atendes as necessidades da rede municipal de saúde do município de Penaforte/CE. Em favor da fornecedora, a seguir: CENTRAL DE LAUDOS E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.897.718/0001-49, sediado(a) na Rua Dezesseis, n.º 1180, Parque Piauí II, CEP: 65.636430, Timon/MA, representada pelo senhor Junno Pinheiro Campos de Sousa, Representante Legal. Declaração emitida e ratificada pela Sra. Clebiana Cruz de Moura Rocha, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Penaforte/CE. Em 04 de junho de 2025.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: F8F8DB9D

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO PROCESSO CARONA Nº 2025.05.24.01

EXTRATO DO PROCESSO CARONA DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.05.24.01

Palhano/CE, 11 de junho de 2025.

LUIZA KARLA ROCHA DE OLIVEIRA

Presidente do CMDI

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: E3AE010D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Chamada Pública nº. 2025.05.28.01 . OBJETO :

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, junto ao Município de Penaforte/CE, através da Secretaria de Educação. MODO DE DISPUTA: Não há disputa. O Agente de Contratação, torna público aos interessados, que iniciará sessão pública a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 03 de julho de 2025 , que ocorrerá

A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte, Estado do Ceará, faz publicar o extrato resumido do Processo de ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.05.24.01, fundamentada pelo a Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores, para Adesão a Ata de Registro de Preços nº 008/2024, referente ao Pregão Eletrônico Nº 005/2024, Realizado pelo Consorcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP/MG, para aquisição de um veículo adaptado (Ambulância tipo D) junto a Secretaria de Saúde do Município de Penaforte/CE. Em favor da fornecedora, a seguir: Belabru Comercio e Representações LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 03.353.258/0001-60, sediado(a) na Av. Imperatriz Leopoldina, n.º 1248, Conj. 508, Vila Leopoldina, CEP: 05.305-002, São Paulo/SP. Declaração emitida e ratificada pela Sra. Clebiana Cruz de Moura Rocha, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Penaforte/CE. Penaforte/CE, 05 de junho de 2025.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: AC5E2633

www.diariomunicipal.com.br/aprece 77