Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/06/2025 · pág. 78

DOMCE 12/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3732

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO RESUMIDO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO RESUMIDO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura de Penaforte/CE da Prefeitura Municipal de Penaforte, no uso de suas atribuições legais, e considerando a análise e parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste Município, parte integrante e complementar do presente processo administrativo, autuado sob o n° Processo Adesão de Ata de Registro de Preços nº

2025.05.29.01, cujo objeto Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos médico hospitalares para atendes as necessidades da rede municipal de Saúde do município de Penaforte/CE , resolve por Adjudicar e Homologar o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: CENTRAL DE LAUDOS E SERVICOS LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.897.718/0001-49, sediado(a) na Rua Dezesseis, n.º 1180, Parque Piauí II, CEP: 65.636-430, Timon/MA, representada pelo senhor Junno Pinheiro Campos de Sousa , portador(a) do CPF nº .714.463-*. Valor Global: R$ 794.400,00 (setecentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais). Clebiana Cruz de Moura Rocha,** Secretária de Saúde, Prefeitura de Penaforte/CE. Em 05 de junho de 2025.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: F7AC6AF8

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO RESUMIDO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura de Penaforte/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando a análise e parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste Município, parte integrante e complementar do presente processo administrativo, autuado sob o n° Processo ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.05.24.01, cujo objeto é a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 008/2024, referente ao Pregão Eletrônico Nº 005/2024, Realizado pelo Consorcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP/MG, para aquisição de um veículo adaptado (Ambulância tipo D) junto a Secretaria de Saúde do Município de Penaforte/CE, resolve por Adjudicar e Homologar o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: BELABRU COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 03.353.258/0001-60, sediado(a) na Av. Imperatriz Leopoldina, n.º 1248, Conj. 508, Vila Leopoldina, CEP: 05.305-002, São Paulo/SP, neste ato representado(a) pelo senhor Alberto Fernando Fontolan, Sócio Administrador. Valor Global: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais). Clebiana Cruz de Moura Rocha, Secretária de Saúde, Prefeitura de Penaforte/CE. Em 06 de junho de 2025.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 5CB43943

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 06.06.001/2025. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: CENTRAL DE LAUDOS E SERVICOS LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.897.718/0001-49. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.05.29.01 . OBJETO : ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA, COM O

SEGUINTE OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES PARA ATENDES AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENAFORTE/CE. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R R$ 794.400,00 (setecentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais). FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 1401101220029.2.045. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/06/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 06/06/2025 , podendo ser prorrogado por meio de termo de aditivo, por um ou mais períodos, respeitado o prazo máximo de 10 (dez) anos e demais requisitos do art. 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Clebiana Cruz de Moura Rocha e Junno Pinheiro Campos de Sousa , respectivamente contratante e contratado . Penaforte/CE. Em 06 de junho de 2025.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 915997BC

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº. 06.06.002/2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 06.06.002/2025. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: BELABRU COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 03.353.258/0001-60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.05.24.01. OBJETO : Adesão a Ata de Registro de Preços nº 008/2024, referente ao Pregão Eletrônico Nº 005/2024, Realizado pelo Consorcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP/MG, para aquisição de um veículo adaptado (Ambulância tipo D) junto a Secretaria de Saúde do Município de Penaforte/CE. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais). FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 1401103020019.2.053. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/06/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2025 , prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima. SIGNATÁRIOS: Clebiana Cruz de Moura Rocha e Alberto Fernando Fontolan, respectivamente contratante e contratado . Penaforte/CE. Em 06 de junho de 2025.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 0ADEE1F5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº. 01.09.06/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde do Município de Pindoretama.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, c/c o art. 26, 1, 1.1, ―a‖ da Lei Municipal nº. 479, de 1º de dezembro de 2017,

RESOLVE :

Art. 1º . Nomear MARIA JOZIANA COSTA CÂMARA , inscrita no CPF nº. 585.394.413-49, para exercer o cargo de Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde do Município de Pindoretama.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.