DOMCE 12/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3732

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POTENGI/CE

Aviso de Homologação E AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04.04.2. (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 019/2024.02, originária do Pregão Eletrônico nº 019/2024SMD da Prefeitura Municipal De Jucás/CE). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POTENGI/CE. Empresa Detentora do Registro : A empresa P J R DE SOUZA LTDA. Endereço: Rua Epitácio Pessoa, nº 322 - Centro - CEP: 63.500-044 - Iguatu/CE. CNPJ: 37.328.688/0001-43. Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na forma da Lei nº 14.133/2021 e a Lei 14.770/2023 –Elisabete de Alencar Costa - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data da Homologação e Autorização: 05 de junho de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 1EA5D8F0

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

MARIA ERINEIDE ALVES DE MOURA –

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 399A74A0

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO N° 002/2025 - FMS

Aviso de Chamamento n° 002/2025 - FMS. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, processo de contratação, na modalidade Chamamento n° 002/2025 - FMS, cujo objeto é a Seleção de organização social de saúde, para firmar contrato de gestão, objetivando o gerenciamento, e execução da gestão integral das ações e serviços públicos de saúde nas unidades básicas de saúde da rede de Atenção Primária e Assistencial, que assegure a assistência universal e gratuita à população, bem como qualidade da assistência de acordo com os princípios e diretrizes do sus, no Município de Potengi/CE, por meio de sua Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com prazo para entrega dos envelopes até o dia 14 de julho de 2025, às 15:00 horas, na sede da Secretaria de Saúde. A sessão para abertura e análise dos documentos ocorrerá no dia 15 de julho de 2025 , às 11:00 horas , no mesmo local. Maiores informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde, sito na Rua Manoel Monteiro, s/nº - Centro – Potengi/CE, no horário de 09:00 às 15:00 horas. Potengi/Ceará, 11 de junho de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250605

MARIA ERINEIDE ALVES DE MOURA –

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2025.04.04.2 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa P J R DE SOUZA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 37.328.688/0001-43 Objeto: adesão à Ata de Registro de Preços nº 019/2024.02, originária da Pregão Eletrônico nº 019/2024-SMD da Prefeitura Municipal de Jucás/CE, cujo objeto é a aquisição de material permanente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE. Valor Total do Contrato: R$ 172.552,80 (cento e setenta e dois mil quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Elisabete de Alencar Costa e Emanuel Vítor de Souza.

Data de Assinatura do Contrato: 05 de junho de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 2F81A255

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO N° 001/2025 - FMS.

Aviso de Chamamento n° 001/2025 - FMS. A Ordenadora de

Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, processo de contratação, na modalidade Chamamento n° 001/2025 - FMS, cujo objeto é a Seleção de organização social de saúde qualificada neste Município, para firmar contrato de gestão, objetivando o gerenciamento, e execução da gestão integral dos serviços públicos de saúde do Hospital Municipal de Potengi, que assegure a assistência universal e gratuita à população, bem como qualidade da assistência de acordo com os princípios e diretrizes do SUS, no Município de Potengi/CE, por meio de sua Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com prazo para entrega dos envelopes até o dia 14 de julho de 2025, às 15:00 horas, na sede da Secretaria de Saúde. A sessão para abertura e análise dos documentos ocorrerá no dia 15 de julho de 2025 , às 9:00 horas , no mesmo local. Maiores informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde, sito na Rua Manoel Monteiro, s/nº - Centro – Potengi/CE, no horário de 09:00 às 15:00 horas. Potengi/Ceará, 11 de junho de 2025.

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 36AB3B84

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

2025.06.11.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.06.11.1 . Objeto: Fornecimento de materiais odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 13 de junho de 2025 às 17:00 horas . Encerramento de acolhimento das propostas : 01 de julho de 2025 às 08:00, Início da abertura da sessão: 01 de julho de 2025 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274-4706 ou do e- mail: ([email protected]) . Potengi/CE, 11 de junho de 2025.

GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 078F8CD6

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