DOMCE 12/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3732

diversos, destinados ao atendimento das necessidades da guarda municipal de russas, favor do fornecedore: JACQUELINE SILVA FROTA, inscrita no CNPJ/MF Nº 46.763.015/0001- 02, no Valor Global: R$ 24.889,74 (vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos); Vigência da data de sua assinatura do Termo de Contrato sendo sua vigência até 31/12/2025. Dotação orçamentária: 0201.04.122.0201.1.005 - Aquisicao de Equipamentos para a Guarda Civil Municipal; Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Material Permanente; Sub-Elemento: 4.4.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes.Russas-CE, 09 de junho de 2025.

LUIZ MIRAMAR NOGUEIRA NETO Gabinete do Prefeito

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: AAC147B6

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250610.001

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250610.001 - ORIGEM: PROCESSO DE CARONA N°00109062025GAB; CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADO.....: JACQUELINE SILVA FROTA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 46.763.015/0001-02,, OBJETO: Aquisições de materiais permanentes: equipamentos de climatização e equipamentos diversos, destinados ao atendimento das necessidades da guarda municipal de russas.- VALOR TOTAL R$ 24.889,74 (vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos).Dotação orçamentária: 0201.04.122.0201.1.005 - Aquisicao de Equipamentos para a Guarda Civil Municipal; Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Material Permanente; Sub-Elemento: 4.4.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; - VIGÊNCIA: 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 10 DE JUNHO DE 2025.

LUIZ MIRAMAR NOGUEIRA NETO Gabinete do Prefeito

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 160C2BEE

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250611.001

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250331/0001-40 - CONTRATO Nº 20250611.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.09.05.2025-SEMUSCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA OBJETO: Aquisição de veículos novos, sendo 01 (Um) veículo tipo Ônibus 47 lugares com acessibilidade para o transporte sanitário, 02 (dois) veículos tipo Van com acessibilidade 01 cadeirante capacidade mínima 10 pessoas para o Centro Especializado em Reabilitação - CER e 04 (quatro) motocicletas tipo Cross para o Centro de Especialidades Médicas - CEM Margarida Leandro, ambos para manutenção das atividades da Secretaria de Saúde de Russas - VALOR TOTAL: R$ 110.916,00 (cento e dez mil, novecentos e dezesseis reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.0871.2.062 - Gestao dos Servicos de Media e Alta Comp lexidade Hospitalar e AmbulatorialMAC;Elemento de despesa: 4.4.90.52.00-Equipamentos e Material Permanente; Sub elemento: 4.4.90.52.48 - VEÍCULOS DIVERSOS - DIVERSOS TIPOS DE VEÍCULOS, INCLUINDO CARROS, MOTOCICLETAS E BICICLETAS. Fonte de Recursos 1601000000 Transferência SUS Bloco de Estruturação; - VIGÊNCIA: 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: F555D937

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250611.002

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250331/0001-40 - CONTRATO Nº 20250611.002 - ORIGEM: Pregão Nº 001.09.05.2025-SEMUS- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: MARCOPOLO SA OBJETO: Aquisição de veículos novos, sendo 01 (Um) veículo tipo Ônibus 47 lugares com acessibilidade para o transporte sanitário, 02 (dois) veículos tipo Van com acessibilidade 01 cadeirante capacidade mínima 10 pessoas para o Centro Especializado em Reabilitação - CER e 04 (quatro) motocicletas tipo Cross para o Centro de Especialidades Médicas - CEM Margarida Leandro, ambos para manutenção das atividades da Secretaria de Saúde de Russas - VALOR TOTAL: R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0871.2.054 - Gestao das Acoes da At. Basica,Saude Buc al, ACS, M. Medicos, C. Saud., SR e PSE;Elemento de despesa: 4.4.90.52.00-Equipamentos e Material Permanente; Sub elemento: 4.4.90.52.52 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA - VEÍCULOS MOTORIZADOS DE TODOS OS TIPOS, UTILIZADOS PARA TRANSPORTE OU TRABALHOS ESPECÍFICOS; Fonte de Recursos 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde.- VIGÊNCIA: 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 910FD8E8

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20220601.001, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 - TP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE FINANÇAS torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20220601.001, decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 - TP , a saber:

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, COM ORIENTAÇÃO NO ACOMPANHAMENTO DE PROPOSTAS VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS SIMILARES COM ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, COMO TAMBÉM A ORIENTAÇÃO PARA O DEVIDO ACOMPANHAMENTO DOS INSTRUMENTOS JÁ CELEBRADOS E AINDA, O APOIO NA ELABORAÇÃO E INSERÇÃO EM SISTEMAS INFORMATIZADOS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS QUE FOREM TRANSFERIDOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS OU CONGÊNERES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE.

FINALIDADE DO ADITIVO : o presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 29 DE MAIO DE 2025 ATÉ 29 DE MAIO DE 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 29 DE MAIO DE 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO.

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