Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/06/2025 · pág. 89

DOMCE 12/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3732

ASSINA PELA CONTRATADA : RICARDO GOMES DE SOUZA PITOMBEIRA Russas/CE, 29 de maio de 2025.

PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO Secretaria de Finanças

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: A348A2FC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 042801/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.20.01/2025

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Administração e Planejamento, e a empresa STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 37.933.858/0001-19

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA NO FORMATO SAAS, EM PLATAFORMA WEB (ON-LINE) COM BACKUP DIÁRIO, ARMAZENAMENTO EM NUVEM DURANTE O PERÍODO DO LICENCIAMENTO, COM ATUALIZAÇÕES PARA ADEQUAÇÃO A LEI 14.133/2021, JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

VALOR : R$ 36.000,00 (trinta e seis mil)

VIGENCIA: 02 de maio de 2025 – 02 de maio de 2026

DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2025

Ordenador de Despesas: Jose Gilvan Ferreira Lima Fornecedor Beneficiário: STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 37.933.858/0001-19

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 928971DC

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20.01.01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.01.01/2025

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Administração e Planejamento, e a empresa DISTRIBUIDORA DE GAS BRAGA LTDA, CNPJ Nº 07.811.946/0001-87

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS DESTINADO A SUPRIR ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE SABOEIRO-CEIROCE

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

VALOR : R$ R$ 5.900,00 (Cinco mil e novecentos reais) VIGENCIA: 13 de janeiro de 2025– 13 de março de 2025 DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025. Ordenador de Despesas: Jose Gilvan Ferreira Lima Fornecedor Beneficiário: DISTRIBUIDORA DE GAS BRAGA LTDA, CNPJ Nº 07.811.946/0001-87

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 6CEAFEF4

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 13.01.03/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.01.03/2025

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Administração e Planejamento, e a empresa DISTRIBUIDORA DE GAS BRAGA LTDA, CNPJ Nº 26.288.079/0001-91

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS DESTINADO A SUPRIR ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SABOEIRO-CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

VALOR : R$ 17.400,00 (dezessete e quatrocentos reais)

VIGENCIA: 13 de janeiro de 2025– 13 de março de 2025

DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025.

Ordenador de Despesas: Francisco Cândido Silva Junior Fornecedor Beneficiário: DISTRIBUIDORA

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: F0321BF7

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 04.02.01/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS GESTORES, TÉCNICOS E SECRETÁRIOS DAS UNIDADES ESCOLARES COM FOCO NA INSERÇÃO DOS DADOS DO CENSO ESCOLAR ATRAVÉS DE LEVANTAMENTOS, MONITORAMENTOS E ESTUDOS DIAGNÓSTICOS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SABOEIRO/CE.. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 07 de abril de 2025. FRANCISCO CANDIDO SILVA JUNIOR. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. CNPJ/MF Nº 44.935.374/0001-74. Valor Global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 1402036A

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº CE 05.05.01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CE 05.05.01/2025

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Educação, e a empresa A. C. DE OLIVEIRA PEDROSA, CNPJ nº 31.390.232/0001-27

OBJETO: CONSTRUÇÃO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - FNDE ESCOLA 5 SALAS, NO MUNICIPIO DE SABOEIRO - CE

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 28 da Lei 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 VALOR : R$ 7.837.069,14 (sete milhões, oitocentos e trinta e sete mil e sessenta e nove reais e quatorze centavos)