DOMCE 12/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3732

VIGENCIA: 10 de junho de 2025 – 07 de março de 2026 DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2025 ORDENADOR DE DESPESAS: francisco candido silva junior FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: A. C. DE OLIVEIRA PEDROSA, CNPJ nº 31.390.232/0001-27

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 4D51F668

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20.01.04/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.01.04/2025

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa DISTRIBUIDORA DE GAS BRAGA LTDA, CNPJ Nº 26.288.079/0001-91

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DESTINADO A SUPRIR ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE SABOEIRO-CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

VALOR : R$ 1.600,00 (Mil e seiscentos reais) VIGENCIA: 13 de janeiro de 2025– 13 de março de 2025 DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025. Ordenador de Despesas: Joel Evangelista Silva dos Santos Leite Fornecedor Beneficiário: DISTRIBUIDORA DE GAS BRAGA LTDA, CNPJ Nº 26.288.079/0001-91

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 3C5F06D9

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.07.01/2025 202504040001 - ORIGEM: Dispensa - CONTRATO Nº Nº 03.07.01/2025 - DL CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O).....: MRCOMERCIAL DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT BEBÊ, PARA ATENDER AS GESTANTES DESTE MUNICÍPIO. - VALOR TOTAL: R$ 51.975,00 (cinquenta e um mil, novecentos e setenta e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.04.122.0031.2.064 - PROTEGER A FAMILIA MATERNIDADE INFANCIA ADOLESCENCIA E A VELHICE COM ACOES DE INTEGRACAO A VIDA COM, R$ 51.975,00 no elemento de despesa 33903299: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Outros materiais de distribuição gratuita; - VIGÊNCIA: de 9 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2025

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 9D0339BE

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº02.11.03/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.11.03/2025; PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Assistência Social Trabalho e Juventude , e a empresa Leque Assessoria Consultoria e Prestação de Serviços LTDA, CNPJ nº 86.797.131/0001-67; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA NA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE FORMALIZAÇÃO E EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, QUE TENHAM COMO OBJETO O REPASSE DE RECURSOS N FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA

E NA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO – CEARÁ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 ; VALOR : R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais) ; VIGENCIA: 14 de fevereiro de 2025 – 14 de fevereiro de 2026 ; DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2025 ; Ordenador de Despesas: Nádila Santos Olinda Amorim ; Fornecedor Beneficiário: Leque Assessoria Consultoria e Prestação de Serviços LTDA, CNPJ nº 86.797.131/0001-67

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 3FE17D3C

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº13.01.05/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVONº 13.01.05/2025

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Juventude, e a empresa DISTRIBUIDORA DE GAS BRAGA LTDA, CNPJ Nº 07.811.946/0001-87

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS DESTINADO A SUPRIR ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SABOEIRO-CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

VALOR :R$ 8.600,00 (Oito mil seiscentos reais)

VIGENCIA: 13 de janeiro de 2025– 13 de março de 2025 DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025. Ordenadora de Despesas: Nádila Santos Olinda Amorim Fornecedor Beneficiário: DISTRIBUIDORA DE GAS BRAGA LTDA, CNPJ Nº 07.811.946/0001-87

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: B6AE7E03

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 096251SEDUC

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30.04.2025.01SRPE

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO (A).....: EDITORA CONTEUDO DIGITAL LTDA, CNPJ N°30.744.834/0001-72

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR PROJETO DE EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL COM PENSAMENTO COMPUTACIONAL E ROBÓTICA EDUCACIONAL COM BASE NA BNCC, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO CARIRI/CE

VALOR TOTAL................: R$ 538.738,40 (quinhentos e trinta e oito mil, setecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: 12.361.0022.2.2052Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%, fonte de recurso: 540.0000.00; 541.0000.00, 542.0000.00, 543.0000.00, 12.361.0051.2041- Gerenciamento e Manutenção Do

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