DOMCE 12/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3732

Salário Educação, Fonte de Recurso: 550.0000.00, Elemento de despesas nº 3.3.30.39.00-Material de Consumo, 4.4.90.52.00Equipamentos e Material Permanente

Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador: EA3EF40F

DATA DA ASSINATURA.........: 09 de junho de 2025

VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2025

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 8E2827E8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Finanças, Administração e Gestão do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Aditivo ao Contrato nº 202405290001 , decorrente do processo licitatório na modalidade Dispensa nº SF-DL002/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMALÇOES FISCAIS (EFDREINF) AOS SERVIÇOS TOMADOS/PRESTADOS CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE A RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIARIA LEI 9711/98 AS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FISICAS E JURIDICAS, EM MODULO A SER IMPLANTADO COM LAYOUT DA SÉRIE R-4 000 DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.

CONTRATANTE: Secretaria de Finanças, Administração e Gestão;

CONTRATADA : CONTARH - CONTABILIDADE ASSESSORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA;

VALOR MENSAL : R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais);

PRAZO DE DURAÇÃO: de 30° de maio de 2025, até 30 de maio de 2026;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônia Pereira da Silva;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA – Secretária de Finanças, Administração e Gestão.

Senador Pompeu/CE, 28 de maio de 2025.

ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA

Secretaria de Finanças, Administração e Gestão

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 91E18819

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE SOLICITAÇÃO PARA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA

Daniel Rodrigues Camilo, CPF: 108.446.643-08, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a solicitação para Autorização Ambiental - AA, para empreendimento de 04.01 – Autorização Para Uso Alternativo Do Solo – AUS4, localizado na Fazenda Santa Izabel - Gleba 03, S/N, DT Codiá, município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE SOLICITAÇÃO PARA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA

Deivid Souza da Silva, CPF: 083.063.263-85, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a solicitação para Autorização Ambiental - AA, para empreendimento de 04.01 – Autorização Para Uso Alternativo Do Solo – AUS4, localizado na Fazenda Santa Izabel - Gleba 02, S/N, DT Codiá, município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador: 952B7966

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE SOLICITAÇÃO PARA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA

Maria Erivaneide Tercino Vitor, CPF: 008.965.523-06, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a solicitação para Autorização Ambiental - AA, para empreendimento de 04.01 – Autorização Para Uso Alternativo Do Solo – AUS4, localizado no Sitio Novo, S/N, DT Engenheiro José Lopes, município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador: 2DD9B8F5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SECE007/2024:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO ;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEIEF JOÃO BAIA SOBRINHO, LOCALIZADA NO KM27, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE;

ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes do termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução dos serviços, com fulcro no Art. 124, Inc. I, alínea ―a‖ c/c com o art. 125, da Lei Federal n. º 14.133/2021.

VALORES: O aditivo importa repercussão financeira de R$ 54.425,49 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta e nove centavos), perfazendo decréscimo em torno de 3,37% sobre o valor global contratado, tendo sido o mesmo de R$ 737.920,67 (setecentos e trinta e sete mil, novecentos e vinte reais e sessenta e sete centavos), tendo o valor replanilhado para R$ 792.346,16 (setecentos e noventa e dois mil trezentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos).

www.diariomunicipal.com.br/aprece 91