DOMCE 12/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3732

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 05 de junho de 2025. RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 05FA3598

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 527/2025 DE 05 DE JUNHO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

Cearense – UNIPACE, Rua Barbosa de Freitas, 2674 - anexo 2 - Dionísio Torres, Fortaleza - CE, 60130-241, no dia 05 de junho do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza -Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 05 de junho de 2025.

RESOLVE:

Designar o senhor JOSÉ AILTON FERNANDES MOREIRA , Motorista, Mat. 4325, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza – Ceará, para conduzir conselheiras e psicóloga para participar do Encontro Estadual ―Zelar e Proteger: a importância do Conselho Tutelar na Prevenção e Resposta à Violência contra Criança e Adolescente‖, que acontecerá na Universidade do Parlamento Cearense – UNIPACE, Rua Barbosa de Freitas, 2674 - anexo 2 - Dionísio Torres, Fortaleza - CE, 60130-241, no dia 05 de junho do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza -Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 05 de junho de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 43B6AC1E

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 528/2025 DE 05 DE JUNHO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar a senhora BRUNA VANESKA FREITAS GUIMARÃES , Conselheira Tutelar, Mat. 5992, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza – Ceará, para participar do Encontro Estadual ―Zelar e Proteger: a importância do Conselho Tutelar na Prevenção e Resposta à Violência contra Criança e Adolescente‖, que acontecerá na Universidade do Parlamento

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 35F465BC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : LEI N.º 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021. CONTRATO Nº. 202505270009 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025-SESA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE, CONFORME PROPOSTA Nº. 11428432000124006 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ Nº. 07.891.682/000170. CONTRATADA: PRO COMMERCE LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº. 41.766.420/0001-60 VALOR GLOBAL DE R$ 15.100,68 (QUINZE MIL, CEM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: dotação orçamentária nº: 0801 10 302 0008 2.034 – Manutenção do Atendimento Especializado em Saúde; elemento de despesa : 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente, sub elemento de despesa : 4.4.90.52.34 – Maquinas, Utensílios e Equipamentos Diversas / 4.4.90.52.42 – Mobiliário em Geral. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025 PRAZO DE VIGÊNCIA : É DE 12 DOZE MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA. SIGNATÁRIOS: RUTH EDWIGES DE LIMA BIZERRA – SECRETÁRIA (PELA CONTRATANTE) E HILANA DE PAULA DA CUNHA SOARES (PELA CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: A873A451

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.041/2024-PE

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.041/2024-PE - O Secretário de Educação do município de Ubajara torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.041/2024PE; Unidade Administrativa: Secretaria de Educação; Dotação

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