DOMCE 12/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3732

Orçamentária: 0706.12.365.0227.2.074 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE – Creche; 0706.12.367.0227.2.076 – Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Educação Especial; 0706.12.366.0227.2.075 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - E.J.A.; 0706.12.365.0227.2.073 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Pre-Escola; 0706.12.361.0227.2.071 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE – Fundamental. Elemento de Despesa: 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para manutenção da merenda escolar junto a Secretaria de Educação do município de Ubajara - Ce . Vigência do Contrato: 12 meses; CONTRATADAS: COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA LTDA; F JMENDES DA COSTA e ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS; Assinam pelas Contratadas: Geracinda dos Santos Sousa, Francisco Jonas Mendes da Costa e Ítalo Matheus dos Santos Barros; Assina pela Contratante: Francisco Lione Silva de Sousa; Valores Globais: R$ 2.741.174,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e um mil, cento e setenta e quatro reais); R$ 2.704.000,50 (dois milhões, setecentos e quatro mil reais e cinquenta centavos) e R$ 2.177.069,60 (dois milhões, cento e setenta e sete mil e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Ubajara/CE, 12 de março de 2025.

FRANCISCO LIONE SILVA DE SOUSA. Secretário de Educação.

CIRCULAR: 12/06/2025 , NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ APRECE

Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: 6FA106DB

GABINETE DO PREFEITO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE PARA O SUS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE

CONTRATO Nº 008.2025.05.05 2025/SMS/FMS/SUS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE PARA O SUS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.

Contrato que entre si celebram o Município de Várzea Alegre , através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS/Fundo Municipal de Saúde - FMS, inscrita no CNPJ nº. 10.237.604/001-00, neste ato representada pelo Secretária Municipal de Saúde, Francimones Rolim de Albuquerque , brasileira, divorciada, residente, domiciliada na Av. Ailton Gomes, nº 4240, Aptº. 102 A, Bairro Lagoa Seca, na cidade de Juazeiro do Norte–CE, inscrito no CPF/MF sob nº 021.126.384-24, portador (a) da Cédula de Identidade nº 1601383 - SSP/PB, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE , e o Laboratório de Análises Clínicas Cliniafagu LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 16.422.766/0001-02, estabelecida na Rua São Paulo, Nº 901, Sala 07, Bairro Centro, Juazeiro do Norte-CE, doravante denominada CONTRATADA , representada neste ato por Rosenberg Pereira de Freitas, diretor, sócio, desta instituição, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Maria Diva de Carvalho, Nº 299, Apto. 1.402, Bairro Lagoa Seca, Juazeiro do NorteCE, CEP: 63.040-730, inscrita no CPF sob Nº 858.839.303-44 e RG Nº 97013036370, expedida pela SSP-CE, tendo em vista o disposto na Lei nº. 8.080/90, Lei nº. 8.142/90 e pelas normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos, Lei Federal nº. 14.133/21, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, celebram o presente contrato prestação de serviços complementares de saúde para o Sistema Único de Saúde em Várzea Alegre, nos termos que seguem abaixo:

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.041/2024-PE

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.041/2024-PE. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para manutenção da merenda escolar junto a Secretaria de Educação do município de Ubajara - Ce. PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DOS PROPONENTES: COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA LTDA - CNPJ nº 03.336.946/0001-11, no valor global de R$ 2.741.174,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e um mil, cento e setenta e quatro reais); F JMENDES DA COSTA - CNPJ nº 34.283.003/0001-00, no valor global de R$ 2.704.000,50 (dois milhões, setecentos e quatro mil reais e cinquenta centavos) e ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS - CNPJ nº 47.396.449/0001-84, no valor global de R$ 2.177.069,60 (dois milhões, cento e setenta e sete mil e sessenta e nove reais e sessenta centavos) . Ubajara/CE, 12 de março de 2025. Francisco Lione Silva de Sousa. Secretário de Educação.

CIRCULAR: 12/06/2025 , NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ APRECE

Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: A7AB131C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

I - O presente contrato tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Sub-Grupo(s)/Forma(s) de Organização/Procedimentos de laboratório e exames de apoio diagnóstico da Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do Edital de Chamada Pública nº 01.004/2025 SMS/FMS/SUS , a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do SUS Município de Várzea Alegre, dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

II - Mediante Termo Aditivo, e de acordo com a capacidade operacional da CONTRATADA e as necessidades da Gestão Municipal do SUS, este instrumento poderá sofrer acréscimos de até 25% (vinte e cinco por cento), nos valores limites deste contrato, durante o período da sua vigência.

III - A regulação e autorização dos serviços pactuados nesse contrato, será da Gerente de Análise, Controle e Avaliação, sendo que a fiscalização da correta execução desse instrumento, será dos servidores do Sistema Municipal de Auditoria.

Parágrafo único: Nenhum limite ou supressão poderá exceder ao limite acima descrito, salvo as supressões resultantes de acordo entre as partes.

CLÁUSULA SEGUNDA: DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO

I – Os serviços contratados estão referidos a uma base territorial populacional conforme Plano de Saúde do Município e a Programação Pactuada e Integrada, e serão ofertados com base em indicações técnicas, planejamento da saúde, necessidades de demanda e a disponibilidade de recursos financeiros.

II – Os serviços referidos na Cláusula Primeira serão executados no seguinte endereço:

Rua São Paulo, Nº 901 – Sala 07 – Centro – Juazeiro do Norte-CE Posto de coleta em Várzea Alegre

III - Os serviços objeto deste instrumento contratual começarão a ser executados pela instituição, a partir de 03 de junho de 2025.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 100