DOMCE 17/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3735

MILHÕES SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS). BOA VIAGEM 16 DE JUNHO DE 2025.

GLEYRISSON VIEIRA MENDES -

Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos do Município de Boa Viagem/CE.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 0746F347

Art. 1º Fica decretado feriado municipal no dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira), em razão da celebração religiosa de Corpus Christi.

Art. 2º Fica decretado ponto facultativo no Município de Campos Sales no dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira).

Art. 3º O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços públicos considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser interrompidos.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM – AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2025.06.09.001 A Comissão permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, considerando a necessidade de modificação parcial nos conteúdo do EDITAL , referente á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE , informa através do presente aviso de Retificação e Republicação, que foi procedida as devidas alterações conforme o termo de retificação . Em virtude da retificação no processo de CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2025.06.09.001 , fica marcada uma nova data, que se realizará no dia 03 de Julho de 2025 (03/07/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 16 de Junho de 2025.

ARTUR VALLE PEREIRA – Agente de Contratação.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 3FA8E9BB

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 16 (dezesseis) dias do mês de junho de 2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE

MOÉSIO LOIOLA DE MELO

Prefeito Municipal de Campos Sales/CE

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: B6424C00

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250613.0001/2025

PORTARIA Nº 250613.0001/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 225/2005, que institui o Estatuto do Servidor Público do Município de Campos Sales, bem como de acordo com o disposto na alínea ―a‖ do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela Presente:

RESOLVE:

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 029, DE 16 DE JUNHO DE 2025.

DECRETO Nº 029, DE 16 DE JUNHO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO NO DIA 19 DE JUNHO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI, E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES - ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições legais que o cargo lhe confere, notadamente o disposto no art. 124, inciso I, alínea a da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a tradição religiosa da celebração de Corpus Christi, comemorada em todo o território nacional;

CONSIDERANDO o Decreto do Governo do Estado do Ceará que declarou feriado estadual na quinta-feira, 19 de junho de 2025, e ponto facultativo na sexta-feira, 20 de junho de 2025;

Art. 1º. Conceder, nos termos do Art. 88 da Lei nº 225/2005, Estatuto do Servidor Público do município de Campos Sales, afastamento para tratar de assunto de interesse particular sem remuneração, pelo prazo de 02 (dois) anos, com início o dia 12 de junho de 2025; ao servidor ANTONIO ADAILTON ALENCAR ALVES , inscrito no CPF sob o nº 056.536.693-93, matrícula 1205589; do cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias – 40h horas/semanais, vinculado à Secretaria Municipal de Políticas de Saúde Pública

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 13 (treze) dias do mês de junho de 2025.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 0A0F27C7

SECRETARIA DE DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 041603/2025

ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO nº 107/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Desporto , como Ordenador de Despesas a Sr. Heraclito Wilker Leite de Alencar com a empresa L A

D E C R E T A:

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