DOMCE 17/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3735
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 2824C846
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.04.2025/0101
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.04.2025/0101
O Município de CARIUS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.089.211/0001-29, com sede na RUA RAUL NOGUEIRA S/N, representado por PAULA RODRIGUES DE MELO, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e POSTO KM2 COMERCIO LTDA - ME, inscrito(a) no CNPJ 10.548.278/0001-51, com sede na RODOVIA284 KM2. CENTRO. 63.580.000, CENTRO, Jucás-CE, CEP 63580-000, representada por FRANCISCO CARNEIRO LIMA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 42.400,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos reais), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.408.130,00(um milhão, quatrocentos e oito mil, cento e trinta reais).
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Atividade 0606.123610231.2.014 Gestão do FUNDEB 30%. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01
Exercício 2025 Atividade 0606.123610231.2.010 Gestão do Fundo Municipal de Educação. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 26.850,00 (vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta reais), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.267.125,00(um milhão, duzentos e sessenta e sete mil, cento e vinte e cinco reais).
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Atividade 0707.103020176.2.028 Gestão das Atividades de Média e Alta Complexidade. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Exercício 2025 Atividade 0707.101220037.2.023 Gestão das Atividades do Fundo Municipal de Saúde. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Exercício 2025 Atividade 0707.103050191.2.033 Gestão Atividades de Vigilância em Saúde. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01
Exercício 2025 Atividade 0707.103010171.2.026 Gestão da Atenção Básica. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 9DD59F03
SECRETARIO MEIO AMBIENTE SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.04.2025/0401
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.04.2025/0401
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: BEFD2E18
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.04.2025/0201
O Município de CARIUS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº , com sede na , representado por FRANCISCO MARTEGIANE DA SILVA LIMA, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e POSTO KM2 COMERCIO LTDA - ME, inscrito(a) no CNPJ 10.548.278/0001-51, com sede na RODOVIA284 KM2. CENTRO. 63.580.000, CENTRO, Jucás-CE, CEP 63580-000, representada por FRANCISCO CARNEIRO LIMA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.04.2025/0201
O Município de CARIUS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.345.723/0001-49, com sede na RUA RAUL NOGUEIRA, 12, representado por ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e POSTO KM2 COMERCIO LTDA - ME, inscrito(a) no CNPJ 10.548.278/0001-51, com sede na RODOVIA284 KM2. CENTRO. 63.580.000, CENTRO, Jucás-CE, CEP 63580-000, representada por FRANCISCO CARNEIRO LIMA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 12.580,00(doze mil, quinhentos e oitenta reais).
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Exercício 2025 Atividade 1010.041220037.2.040 Gestão do Fundo Municipal do Meio Ambien te , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01
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