DOMCE 17/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3735

I - Gestores, administradores públicos e legislativos municipais 7 SETE) membros:

a) Poder Executivo

Secretaria de Meio Ambiente

Titular: Antonio Israel Carneiro Oliveira Suplente: Glauber Macedo Oliveira

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos

Titular: Tranitty Alves Couto Suplente: João Bezerra Neto

Secretaria de Administração

Titular: Raul Lira Linhares Suplente: Antonio Bezerra Marques

Secretaria de Saúde

Titular: Diana Maria Pinto Sipião Suplente: Vanessa Rodrigues de Paula

Secretaria de Proteção Social

Titular: Juliana Freitas de Oliveira Suplente: Ana Clara da Silva Carvalho

Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais Titular: Vicente de Paula Lima Suplente: Francisco de Assis Texeira Lopes Filho

b) Poder Legislativo;

Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte Titular: Vereadora Helena Marcia Martins Rodrigues Suplente: Vereador William Bezerra Dantas

II - Movimentos populares:

Associação de Moradores do Bairro Santa Luzia Titular: Raimunda Erineide Lima Suplente: Maria de Jesus Carvalho Batista

III - trabalhadores, por meio de suas entidades sindicais: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Guaraciaba do Norte Titular: Rosiane Melo Vieira de Sousa Suplente: Maria Madalena da Silva

Sindicato dos Servidores Públicos de Guaraciaba do Norte Titular: Verônica Mendes de Sousa Suplente: Raimundo Abreu Fernandes

IV - Empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano:

ACEG Titular: Joerbson de Sousa Gonçalves Suplente: Taynara de Costa Mesquita

V – Organizações da Sociedade Civil com atuação na área de desenvolvimento urbano

Associação de Catadores de Materiais Recicláveis – Associado Titular: Antonio Jailton Rodrigues Bezerra Suplente: Antonia Regiane Alves dos Santos

VI - Entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais:

Universidade Pitágoras UNOPAR ANHANGUERA – Polo Guaraciaba do Norte

Titular: Priscila Brito Melo Suplente: Maria Damasceno de Sousa

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 8BE1CFB3

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA

VENTOS DE SÃO GERMANO ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. , CNPJ: 42.455.096/0001-22,torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte - SEMA a Autorização Ambiental - AA para atividade 09.14 (outras atividades não especificadas anteriormente), no Sítio Morrinhos, Zona Rural, Guaraciaba do Norte- Cé. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento SEMA.

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: AB61E6D5

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0404005/2025 – Processo Originário: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO DEPÓSITO E ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS UTILIZADOS EM EVENTOS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE. – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – Contratado: ODAIR JOSÉ FARIAS GOMES , CPF n°: 454.821.44-72 – Valor: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 04/04/2025 – Vigência: 04/04/2025 à 04/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); ODAIR JOSÉ FARIAS GOMES (CONTRATADO).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 7C4B6F68

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 03 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1606001/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVICO DE COMUNICAÇÃO E AGÊNCIA DE NOTÍCIAS, ASSESSORIA DE IMPRENSA PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações pelo telefone: (88) 3652-2349 ou no endereço: [email protected]. Guaraciaba do Norte/CE, 17 de junho de 2025.

LORRANA CARVALHO PINHEIRO -

Pregoeira.

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 7866EC96

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20250321/0002-04 - ARP Nº 202506110002 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 2705001/2025 - PE- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER - DETENTOR DA ARP).....: CALUX COMERCIAL LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE - VALOR TOTAL: R$ 679.654,36 (seiscentos e setenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2025

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