DOMCE 17/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3735

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina

Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 4C95203E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 394/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos membros da Comissão de Gestão da Carreira, em conformidade com a Lei Municipal nº 481/2010 e Decreto nº 030/2024, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. EXONERAR os integrantes da Comissão de Gestão da Carreira, conforme art. 38, da Lei Municipal nº 481/2010 e Decreto nº 030/2024:

I – Francisco Edson de Sá Primo - Secretário de Administração e Finanças; II – Francisco Cleano Lima Melo - Secretário de Educação; III – Maria Flávia Moreira da Silva – Representante de escola municipal em efetivo exercício da gestão escolar;

IV – Madellyne de Carvalho Chaves Borges - Representante de escola municipal em efetivo exercício da gestão escolar;

V – Averlândia de Sousa Rodrigues – Representante da classe dos docentes e membro do Conselho Municipal de Educação;

VI – Maria Solange Carvalho Maciel - Representante da classe dos docentes;

VII – Ana Lúcia Sales de Araújo - Representante da classe dos docentes;

VIII – Maria Elisângela Rodrigues da Silva – Representante dos especialistas em educação lotados na SEDUC;

IX – Luana Maria de Oliveira Alves - Representante dos especialistas em educação lotados na SEDUC;

X – Angelina Machado Linhares – Representante do Conselho do FUNDEB;

XI – Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira – Representante do Setor Jurídico da Prefeitura Municipal de Ibiapina;

XII – Leonardo Ferreira Lopes Júnior – Representante do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Ibiapina.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 11 de junho de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina

Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 092B195A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 395/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros da Comissão de Gestão da Carreira, em conformidade com a Lei Municipal nº 481/2010 e Decreto nº 030/2024, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. NOMEAR os integrantes da Comissão de Gestão da Carreira, conforme art. 38, da Lei Municipal nº 481/2010 e Decreto nº 030/2024:

I – Adeilton Mendonça Amaro - Secretário de Administração e Finanças;

II – Francisco Cleano Lima Melo - Secretário de Educação; III – Maria Flávia Moreira da Silva – Representante de escola municipal em efetivo exercício da gestão escolar;

IV – Benedito Pereira de Melo - Representante de escola municipal em efetivo exercício da gestão escolar;

V – Averlândia de Sousa Rodrigues – Representante da classe dos docentes e membro do Conselho Municipal de Educação; VI – Maria Solange Carvalho Maciel - Representante da classe dos docentes;

VII – Ana Lúcia Sales de Araújo - Representante da classe dos docentes;

VIII – Maria Elisângela Rodrigues da Silva – Representante dos especialistas em educação lotados na SEDUC;

IX – Luana Maria de Oliveira Alves - Representante dos especialistas em educação lotados na SEDUC;

X – Angelina Machado Linhares – Representante do Conselho do FUNDEB;

XI – Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira – Representante do Setor Jurídico da Prefeitura Municipal de Ibiapina; XII – Leonardo Ferreira Lopes Júnior – Representante do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Ibiapina.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 11 de junho de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina

Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: EA9FB684

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 026/2025 16 DE JUNHO DE 2025. DECRETA FERIADO O DIA 19 DE JUNHO DE 2025 E PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE JUNHO DE 2025, POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibicuitinga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica e em conformidade com o Regime Jurídico Único deste Município:

DECRETA:

Art. 1°. O dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira) será feriado, por ocasião do dia de Corpus Christi, ficando decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Pública Direta, o dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira).

Parágrafo único: Não são atingidos por este Decreto, os serviços essenciais ou sujeitos a escala.

Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA, AOS 16 DE JUNHO DE 2025.

ROGÉRIO BARREIRA PINHEIRO

Prefeito Municipal

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