Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/06/2025 · pág. 48

DOMCE 17/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3735

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 66DF5BC2

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina: LUCINEIDE ARAÚJO UCHOA LTDA , Rua Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, Iguatu-Ce, CEP 63.500-119, inscrita no CNPJ 04.456.506/0001-60, através de sua representante legal, a senhora Lucineide Araújo Uchoa, Sócia Administradora, inscrita no CPF .027.-68.

Processo nº: Pregão Eletrônico/SRP n° 2025.04.01.01-PMI/FUSPI. Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2025.06.10.03-PMI/FUSPI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, com fornecimento contínuo, destinado ao atendimento das necessidades do Hospital Regional de Iguatu-CE, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste município, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. Valor Global: R$ 473.498,85 (quatrocentos e setenta e três mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos) – Lotes 02, 03, 05, 06 e 07. Data de Assinatura: 10 de junho de 2025. Vigência: por 12 meses, até 10 de junho de 2026. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Fabrícia Mendonça Calixto Alcântara – Superintendente da FUSPI. Em 10 de junho de 2025. Fone: (88) 3510-1250. E-mail: [email protected].

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 593FB759

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº CONTRATO Nº. 2025.06.12.01 - SME.

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Natália Bastos Ferreira Tavares, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRPPE/SRP2025.05.13.01-PMI/ SME , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a J.M.V. SANTANA COMERCIAL LTDA , com sede na Rua José Vieira Barbosa, 27, Vila Coqueiros, Iguatu-CE, 63.502-680, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores –

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP- PE/SRP2025.05.13.01PMI/ SME.

OBJETO : Aquisição de tecidos, aviamentos e congêneres destinados à confecção de figurinos, adereços e decoração em geral, visando atender eventos e projetos das unidades escolares, de responsabilidade da Secretaria da educação do Município de Iguatu-CE. VALOR GLOBAL: R$ 252.194,24 (duzentos e cinquenta e dois mil, cento e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 0901 12.361.0022.2.060 (Desenvolvimento e Manut. das Atividades do

Ensino Fundamental - FUNDEB 30%) e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Natália Bastos Ferreira Tavares . Iguatu (CE), 12 de junho de 2025.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: E6046254

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO RESUMIDO DA ATA RP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17.01/2025. CONTRATANTES: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (PARTICIPANTE) – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA : J.M.V. SANTANA COMERCIAL LTDA, COM SEDE NA RUA JOSÉ VIEIRA BARBOSA, 27, VILA COQUEIROS, IGUATU-CE, 63.502-680, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 12.565.600/0001-86, NESTE ATO, REPRESENTADA PELO SENHOR JOSÉ MARCILTON VITORIANO SANTANA. VALOR GLOBAL R$ 504.370,00 (QUINHENTOS E QUATRO MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.14.133/ 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.05.13.01-PMI/ SME. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TECIDOS, AVIAMENTOS E CONGÊNERES DESTINADOS À CONFECÇÃO DE FIGURINOS, ADEREÇOS E DECORAÇÃO EM GERAL, VISANDO ATENDER EVENTOS E PROJETOS DAS UNIDADES ESCOLARES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUATUCE. DA VIGÊNCIA : 12 MESES ATÉ 12 DE JUNHO DE 2026. DATA DA ASSINATURA: 12 DE JUNHO DE 2025. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSOS DAS UNIDADES GESTORAS PARTICIPANTES. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATANTE(S)/ÓRGÃO(ÕES) PARTICIPANTE(S) . NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES, ORDENADORA DE DESPESAS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PUBLIQUE-SE. IGUATU-CE, EM 12 DE JUNHO DE 2025.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: CB66A237

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 16/SME

INSTITUI COMISSÃO PARA SUPERVISIONAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, VISANDO A COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IGUATU.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUATU , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº. 2.895, de 05 de novembro de 2021, que dispõe sobre o processo de escolha para provimento dos cargos em comissão do núcleo gestor das escolas da rede pública municipal, e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a transparência, a impessoalidade e a meritocracia no processo de escolha dos gestores escolares da rede pública municipal;

CONSIDERANDO a importância de garantir a continuidade da gestão democrática e participativa nas unidades escolares, em consonância com as diretrizes da política educacional do Município de Iguatu;