Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/06/2025 · pág. 47

DOMCE 17/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3735

Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 31F0C523

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo Pregão Eletrônico/SRP n° 2025.04.01.01-PMI/FUSPI , cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, com fornecimento contínuo, destinado ao atendimento das necessidades do Hospital Regional de Iguatu-CE, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste município, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital, e com base no inciso IV, do art. 71, da lei federal n° 14.133/2021, Adjudico o objeto às empresas declaradas vencedoras e Homologo o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa:

a) Lucineide Araújo Uchoa Ltda , Rua Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, Iguatu-Ce, CEP 63.500-119, inscrita no CNPJ 04.456.506/0001-60. Vencedora: Grupo de Itens: 02, 03, 05, 06 e 07. Valor Total Homologado: R$ 946.997,70 (novecentos e quarenta e seis mil novecentos e noventa e sete reais e setenta centavos).

b) DLA Comercial de Alimentos Ltda , Sítio Várzea de Fora, s/n°, Anexo D, Rodovia Manoel Matias Costa, KM 01, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-970, inscrita no CNPJ 24.334.945/0001-08. Vencedora: Grupo de Itens 01 e 04.

Valor Total Homologado: R$ 2.989.718,52 (dois milhões novecentos e oitenta e nove mil setecentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos).

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. 09 de junho de 2025, Iguatu-Ce.

FABRÍCIA MENDONÇA CALIXTO ALCÂNTARA - Superintendente da FUSPI.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: A3E5EB31

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Fundação de Saúde Pública de Iguatu (FUSPI), em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir discrimina: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , com sede em Sítio Várzea de Fora, s/n°, Anexo D, Rodovia Manoel Matias Costa, KM 01, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-970, inscrita no CNPJ 24.334.945/0001-08, através de seu representante legal, o senhor Diego Marcondes Cartaxo Tavares, Sócio Administrador, inscrito no CPF .220.-50.

Processo nº: Pregão Eletrônico/SRP n° 2025.04.01.01-PMI/FUSPI. Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, de 31 de março de 2023. Ata de Registro de Preços nº: 16.02/2025-PMI/FUSPI. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, com fornecimento contínuo, destinado ao atendimento das necessidades do Hospital Regional de Iguatu-CE. Valor Global: R$ 2.989.718,52 (dois milhões novecentos e oitenta e nove mil setecentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos) – Lotes 01 e 04. Data de Assinatura: 10 de junho de 2025. Vigência: a partir de sua assinatura até 10 de junho de 2026, podendo ser prorrogada conforme art. 84 da lei 14.133/2021. Signatária: Fabrícia

Mendonça Calixto Alcântara – Superintendente da FUSPI. Em 10 de junho de 2025. Fone: (88) 3510-1250. E-mail: [email protected].

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: F44EEBD0

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Fundação de Saúde Pública de Iguatu (FUSPI), em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir discrimina: LUCINEIDE ARAÚJO UCHOA LTDA , com sede em Rua Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, Iguatu-Ce, CEP 63.500-119, inscrita no CNPJ 04.456.506/0001-60, através de sua representante legal, a senhora Lucineide Araújo Uchoa, Sócia Administradora, inscrita no CPF .027.-68.

Processo nº: Pregão Eletrônico/SRP n° 2025.04.01.01-PMI/FUSPI. Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, de 31 de março de 2023. Ata de Registro de Preços nº: 16.01/2025-PMI/FUSPI. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, com fornecimento contínuo, destinado ao atendimento das necessidades do Hospital Regional de Iguatu-CE. Valor Global: R$ 946.997,70 (novecentos e quarenta e seis mil novecentos e noventa e sete reais e setenta centavos) – Lotes 02, 03, 05, 06 e 07. Data de Assinatura: 10 de junho de 2025. Vigência: a partir de sua assinatura até 10 de junho de 2026, podendo ser prorrogada conforme art. 84 da lei 14.133/2021. Signatária: Fabrícia Mendonça Calixto Alcântara – Superintendente da FUSPI. Em 10 de junho de 2025. Fone: (88) 3510-1250. E-mail: [email protected].

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: C28D98C2

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , com sede em Sítio Várzea de Fora, s/n°, Anexo D, Rodovia Manoel Matias Costa, KM 01, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-970, inscrita no CNPJ 24.334.945/0001-08, através de seu representante legal, o senhor Diego Marcondes Cartaxo Tavares, Sócio Administrador, inscrito no CPF .220.-50.

Processo nº: Pregão Eletrônico/SRP n° 2025.04.01.01-PMI/FUSPI. Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2025.06.10.04-PMI/FUSPI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, com fornecimento contínuo, destinado ao atendimento das necessidades do Hospital Regional de Iguatu-CE, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste município, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. Valor Global: R$ 1.494.859,26 (um milhão quatrocentos e noventa e quatro mil oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte seis centavos) – Lotes 01 e 04. Data de Assinatura: 10 de junho de 2025. Vigência: por 12 meses, até 10 de junho de 2026. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Fabrícia Mendonça Calixto Alcântara – Superintendente da FUSPI. Em 10 de junho de 2025. Fone: (88) 3510-1250. E-mail: [email protected].