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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/06/2025 · pág. 86

DOMCE 17/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3735

61 da Lei nº 8.666/1993 e alterações, até o 5º dia útil do mês subsequente ao de sua assinatura.

CONTRATADA/ RESCINDENTE : ORDENADOR DE DESPESAS - GUILHERME DE LIMA

CONTRATANTE/ RESCINDIDA : G F EMPREENDIMENTOS LTDA - GABRIEL ARAÚJO FERREIRA

Quixelô/CE, 11 de Junho de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 14 de maio de 2025.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE

Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 5A57FEEC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 516/2025-GAB

GUILHERME DE LIMA

Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: EE58282E

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

PORTARIA Nº 516/2025-GAB.

Dispõe sobre exoneração da Gerente do Núcleo de Assistência Socioassistencial da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato: CONTRATO Nº 2025.02.28.1.1, referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.02.28.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e a empresa LS COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de coleta, poda e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais na Sede e Distritos do Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura., conforme especificações constantes no Edital. Valor Total: R$ 2.858.519,17 (dois milhões oitocentos e cinquenta e oito mil quinhentos e dezenove reais e dezessete centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme de Lima e Maria de Fátima Alves de Queiroz Cardoso.

Quixelô/CE, 13 de Junho de 2025.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: DEE84EA6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 498/2025-GAB

PORTARIA Nº 498/2025-GAB.

Dispõe sobre nomeação da Gerente do Núcleo de Assistência Socioassistencial da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Art. 1º - Exonerar a Sra. THAIS RODRIGUES DE LIMA , portadora do CPF nº .472.56-, do Cargo Gerente do Núcleo de Assistência Socioassistencial, a partir do dia 02 de junho de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 02 de junho de 2025.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE

Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 44270A9C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 517/2025-GAB

PORTARIA Nº 517/2025-GAB.

O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. THAIS RODRIGUES DE LIMA , portadora do CPF nº .472.56-, para ocupar o Cargo Gerente do Núcleo de Assistência Socioassistencial, com exercício a partir do dia 14 de maio de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Dispõe sobre exoneração da Gerente da Junta Militar da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. EMILLY SILVA LIMA , portadora do CPF nº .670.39-, do Cargo de Gerente da Junta Militar, a partir do dia 02 de junho de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

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