DOMCE 17/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3735
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022 e Lei Municipal nº 1.505/2025, que dispõem sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora ANA BEATRIZ ALCÂNTARA SOUSA, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade Civil RG nº 200XXXXXX8-8 SSPDS/CE, e o CPF/MF sob o nº 067.XXX.XXX-57, para exercer o cargo de Assessor (a) Parlamentar junto ao gabinete do VER. MAIKO DE MORAIS COSTA.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, em 16 de junho de 2025.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente
Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: 6E81B0BA
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 103/2025 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 16 DE JUNHO DE 2025.
Nomeia servidor(a) para exercer o cargo de Assessor(a) Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022 e Lei Municipal nº 1.505/2025, que dispõem sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora ANTONIA CAROLLAINE LEANDRO DO CARMO, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade Civil RG nº 201XXXXXX28 SSPDS/CE, e o CPF/MF sob o nº 081XXXXXX-84, para exercer o cargo de Assessor(a) Parlamentar junto ao gabinete do VER. MAIKO DE MORAIS COSTA.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, em 16 de junho de 2025.
Exonera servidor(a) do cargo de Assessor(a) Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022 e Lei Municipal nº 1.507/2025, as quais dispõem sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o Senhor HENRIQUE SOBREIRA DE SALES, brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 200XXXXXX7-3 SSPDS/CE, e o CPF/MF sob o nº 607.XXX.XXX13, do cargo de Assessor (a) Parlamentar que exerce junto ao gabinete do VER. SUPLENTE FRANCISCO DE ARAUJO COSTA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, em 16 de junho de 2025.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente
Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: AF8B02D2
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.06/2025
Processo Administrativo nº 001.06/2025 Portaria nº 006.05/2025 – SMS
A Comissão de Processo de Responsabilização Administrativa, designada pela Portaria nº 006.05/2025 – SMS, da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre, torna público, para conhecimento dos interessados, a instauração de Processo de Responsabilização Administrativa em face da empresa CICERO ROBERTO DE ARAUJO GOMES, inscrita no CNPJ sob o nº 09.528.228/0001-23, referente ao Contrato nº 2024.06.14.2, cujo objeto inclui a contratação para fornecimento de materiais médico odontológicos.
Fica a empresa notificada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da intimação, apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir, nos termos do art. 158 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Várzea Alegre-CE, 13 de junho de 2025.
MARIA LETÍCIA DE OLIVEIRA BEZERRA COSTA
Presidente da Comissão de Processo de Responsabilização Administrativa
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
Presidente
Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: 58D883D8
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 99/2025 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 16 DE JUNHO DE 2025.
Publicado por: Francisco Batista de Morais Júnior Código Identificador: 3E07B090
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003.05/2025
Processo Administrativo nº 003.05/2025
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