DOMCE 17/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3735
trabalho ou quando as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica .‖
Objetivando a parceria mediante Termo de Fomento a ser celebrado com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA RENASCER - ACJR, CNPJ Nº 27.768.243/0001-20, visando em regime de mútua colaboração, a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, torna público o resultado DEFINITIVO da Inexigibilidade de Chamamento Público.
Tabuleiro do Norte-CE, 16 de junho de 2025.
VALÉRIA GADELHA SANTOS ANDRADE Coordenadora da Comissão Do MROSC Portaria Nº 052/2025
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: E1608DF0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS PE 2025.06.10-0013D
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS/CE – A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO(FUNDO GERAL), SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 02 DE JULHO DE 2025, 08:00HS , ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2025.06.10-0013D , CUJO OBJETO FORNECIMENTOS DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS VEICULOS PERTENCENTES ÁS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO https://tarrafas.ce.gov.br/ A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS, LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA LUIZA LEITE SANTOS, SN, BULADEIRA, CEP: 63145-000, TARRAFAS - CE, DE 07:30 ÀS 11:30H, OU PELOS OS SITES: https://www.licitacaotarrafas.com.br. OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tcemunicipios/.
Tarrafas-Ce, 16 DE JUNHO de 2025.
AUGUSTO FERNANDES VIEIRA
TARRAFAS-CE, 16 DE JUNHO de 2025.
Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 0E680DE6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 100/2025 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 16 DE JUNHO DE 2025.
Exonera servidor(a) do cargo de Assessor(a) Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022 e Lei Municipal nº 1.507/2025, as quais dispõem sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Senhor FRANCISCO RICARDO ALVES FERREIRA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 934XXXXXX573 TEM/RJ, e o CPF/MF sob o nº 135.XXX.XXX-07, do cargo de Assessor (a) Parlamentar que exerce junto ao gabinete do VER. SUPLENTE FRANCISCO DE ARAUJO COSTA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, em 16 de junho de 2025.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente
Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: CB3C3C9D
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 101/2025 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 16 DE JUNHO DE 2025.
Exonera servidor(a) do cargo de Secretário(a) Executivo da Câmara Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022 e 1.507/2025, que dispõem sobre a criação de cargos Efetivos e em Comissão no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a Senhora ANA BEATRIZ ALCÂNTARA SOUSA, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade Civil RG nº 200XXXXXX8-8 SSPDS/CE, e o CPF/MF sob o nº 067.XXX.XXX-57, do cargo de Secretária Executiva da Câmara Mirim, que exerce junto ao Departamento Legislativo e Parlamento, lotada no Setor Legislativo.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, em 16 de junho de 2025.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente
Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: 7FDDDB84
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
PORTARIA Nº 102/2025 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 16 DE JUNHO DE 2025.
Nomeia servidor(a) para exercer o cargo de Assessor(a) Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 110