DOMCE 20/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3738

Expediente:

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva

Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues Soares – Altaneira

Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –

Granjeiro

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – Bela Cruz

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – Massapê

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – Uruoca

Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana Sampaio Landim – Brejo Santo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –

Itaitinga

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – Fortim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – General Sampaio

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo Branco – Guaramiranga

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São

Benedito

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – Piquet Carneiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira Costa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de Vasconcelos Júnior – Ipueiras

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – Parambu

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – Frecheirinha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ESPECIAL DELIBERATIVA REMOTA:

Ficam convocados os (as) VEREADORES (AS) da Câmara Municipal de Ararendá/CE a comparecerem a 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ESPECIAL DE 2025, que realizar-se-á no dia 26 de junho de 2025 (quinta-feira), por modalidade de deliberação remota com fulcro no art. 200, inciso I do Regimento Interno, às 16:30 horas, para:

• Discussão e votação da matéria constante em PAUTA referente ao Julgamento de Contas de Governo do exercício financeiro de 2022, Processo Eletrônico nº 03279/2023-9

Certo do pronto atendimento e no cumprimento do dever legal desta Legislação Municipal aproveito a oportunidade para apresentar meus protestos de estima e apreço.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ararendá/CE, em 18 de junho de 2025.

RACHEL SILVA BERNARDINO EDUARDO Presidente da Câmara Municipal de Ararendá

Publicado por: Pedro Guilherme Araújo Alves Código Identificador: B80B8600

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE 19 DE JUNHO EM ALUSÃO AO DIA CONSAGRADO A CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 65, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO as tradições religiosas no dia consagrado a Corpus Christi;

CONSIDERANDO a participação de diversos segmentos da sociedade nos festejos comemorativos à data,

DECRETA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE ARARENDÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18.06.01/2025

Senhores (as) Vereadores (as).

A Presidente da Câmara Municipal de Ararendá, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em pleno exercício do cargo e com esteio no art. 104, caput c/c art. 184 e 185, todos do Regimento Interno desta Casa Legislativa.

Art. 1º. Ponto facultativo o dia 20 de junho (sexta-feira), em todo território do Município de Barroquinha-CE, em virtude do Feriado Nacional do dia 19 de junho em Consagração e Alusão a Corpus Christi;

Parágrafo Único: Para todos os servidores da Administração Pública Direta e Indireta, exceto, aos profissionais da secretaria da Educação que funcionará em horário especial conforme designado pela secretaria, em cumprimento do calendário letivo do município;

Art. 2°. Excetuam-se, ainda, do disposto neste Decreto, aqueles setores que não possam sofrer descontinuidade e que desempenhem

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