DOMCE 20/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3738
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: F26E73DC
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 0905-B/2025, DE 09 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com o art. 15, incisos XVI e XVII, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
CONSIDERANDO o art. 58, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;
CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com o art. 15, incisos XVI e XVII, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
CONSIDERANDO o art. 58, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;
CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, à servidora FRANCISCA MARIA DE FREITAS, Diretor(a) do Acolhimento Institucional, matrícula n° 60826, lotado(a) no Acolhimento Institucional, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO - CE , no dia 18 de maio de 2025 , com a finalidade de recolher criança acolhida da família extensa, em cumprimento a determinação da 2° Vara Cível de Morada Nova-CE.
RESOLVE:
CONCEDER, ao JOSE EDVANDO DA SILVA SOARES, Auxiliar de Educador/Cuidador, matrícula n° 1396443, lotado(a) no Acolhimento Institucional, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO - CE , no dia 11 de maio de 2025 , com a finalidade de recolher criança acolhida da família extensa, em cumprimento a determinação da 2° Vara Cível de Morada Nova-CE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 09 de maio de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 0578CC01
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1605-E/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 16 de maio de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 7C49B2F3
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 2105-A/2025, DE 21 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com o art. 15, incisos XVI e XVII, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
CONSIDERANDO o art. 4°, da Lei Municipal n° 2.142, de 31 de março de 2023;
CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com o art. 15, incisos XVI e XVII, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
CONSIDERANDO o art. 58, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;
CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, à FRANCISCA DARLENE MAIA CHAGAS CAVALCANTE, Conselheira Tutelar, matrícula n° 60424, lotado(a) no Conselho Tutelar, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS - CE , no dia 21 de maio de 2025 , com a finalidade de acompanhar adolescente periciando na realização de exames na PEFOCE.
RESOLVE:
CONCEDER, à servidora FRANCISCA MARIA DE FREITAS, Diretor(a) do Acolhimento Institucional, matrícula n° 60826, lotado(a) no Acolhimento Institucional, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO - CE , no dia 16 de maio de 2025 , com a finalidade de entregar criança acolhida à família extensa, em cumprimento a determinação da 2° Vara Cível de Morada Nova-CE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 16 de maio de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: FBA060FA
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 21 de maio de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: F428EBF1
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 2105-B/2025, DE 21 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com o art. 15, incisos XVI e XVII, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
CONSIDERANDO o art. 4°, da Lei Municipal n° 2.142, de 31 de março de 2023;
PORTARIA N° 1605-F/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025
CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.
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