DOMCE 20/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3738
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com o art. 15, incisos XVI e XVII, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
CONSIDERANDO o art. 4°, da Lei Municipal n° 2.142, de 31 de março de 2023; CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, à ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, Conselheira Tutelar, matrícula n° 60416, lotado(a) no Conselho Tutelar, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , referente ao deslocamento para cidade de QUIXADÁ - CE , no dia 24 de maio de 2025 , com a finalidade de acompanhar adolescente na Delegacia Regional.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 23 de maio de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 51692A6F
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 2305-E/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025
CONCEDER, à FRANCISCA DARLENE MAIA CHAGAS CAVALCANTE, Conselheira Tutelar, matrícula n° 60424, lotado(a) no Conselho Tutelar, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , referente ao deslocamento para cidade de QUIXERAMOBIM - CE , no dia 25 de maio de 2025 , com a finalidade de acompanhar adolescente periciando na realização de exames na PEFOCE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 23 de maio de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 6C76B848
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 2305-G/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com o art. 15, incisos XVI e XVII, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
CONSIDERANDO o art. 4°, da Lei Municipal n° 2.142, de 31 de março de 2023;
CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.
RESOLVE:
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com o art. 15, incisos XVI e XVII, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
CONSIDERANDO o art. 58, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;
CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.
CONCEDER, à ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, Conselheira Tutelar, matrícula n° 60416, lotado(a) no Conselho Tutelar, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , referente ao deslocamento para cidade de QUIXERAMOBIM - CE , no dia 25 de maio de 2025 , com a finalidade de acompanhar adolescente para realizar exames na PEFOCE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 23 de maio de 2025.
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor REGINALDO MOURA CAVALCANTE, Motorista, matrícula n° 1393472, lotado(a) no Conselho Tutelar, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , referente ao deslocamento para cidade de QUIXADÁ - CE , no dia 24 de maio de 2025 , com a finalidade de conduzir os Conselheiros Tutelares em ocorrência com adolescente na Delegacia.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 23 de maio de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 77E9C8E3
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 2305-F/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 27C3866A
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 2305-H/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com o art. 15, incisos XVI e XVII, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
CONSIDERANDO o art. 58, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;
CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.
RESOLVE:
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com o art. 15, incisos XVI e XVII, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
CONSIDERANDO o art. 4°, da Lei Municipal n° 2.142, de 31 de março de 2023;
CONCEDER, ao servidor REGINALDO MOURA CAVALCANTE, Motorista, matrícula n° 1393472, lotado(a) no Conselho Tutelar, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , referente ao deslocamento para cidade de QUIERAMOBIM - CE , no dia 25 de maio de 2025 , com a finalidade de transportar adolescente periciando na realização de exames na PEFOCE, juntamente com os Conselheiros Tutelares.
CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.
RESOLVE:
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 23 de maio de 2025.
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