DOMCE 20/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3738
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: F3C48F6D
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 3005-A/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025
Município, de 05 de abril de 1990; combinado com o art. 15, incisos XVI e XVII, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
CONSIDERANDO o art. 58, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;
CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.
RESOLVE:
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com o art. 15, incisos XVI e XVII, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
CONSIDERANDO o art. 4°, da Lei Municipal n° 2.142, de 31 de março de 2023;
CONCEDER, ao servidor REGINALDO MOURA CAVALCANTE, Motorista, matrícula n° 1393472, lotado(a) no Conselho Tutelar, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA - CE , no dia 30 de maio de 2025 , com a finalidade de conduzir os Conselheiros Tutelares ao evento Capacita Brasil – 11° edição Nordeste.
CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, ao JOSE WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, Conselheiro Tutelar, matrícula n° 60885, lotado(a) no Conselho Tutelar, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA - CE , no dia 30 de maio de 2025 , com a finalidade de participar do evento Capacita Brasil – 11° edição Nordeste.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 30 de maio de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 72916D4C
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 3005-B/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com o art. 15, incisos XVI e XVII, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
CONSIDERANDO o art. 4°, da Lei Municipal n° 2.142, de 31 de março de 2023;
CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, a MARIA VENAIDE RABELO DE SOUSA, Conselheira Tutelar, matrícula n° 60884, lotado(a) no Conselho Tutelar, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA - CE , no dia 30 de maio de 2025 , com a finalidade de participar do evento Capacita Brasil – 11° edição Nordeste.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 30 de maio de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO
Secretária da Assistência Social
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 8C985A0F
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 3005-C/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 30 de maio de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: EAA5C10A
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CONTRATADA : ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 02.288.268/0001-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2025, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2025-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE . OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA E USO DE SISTEMA INFORMATIZADO ELETRÔNICO, COMPREENDENDO OS SISTEMAS DE: LICITAÇÃO, CONTABILIDADE, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, SISTEMA INFORMATIZADO À LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA), COM IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO, DE RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO DE MORADA NOVA. DO PREÇO. LOTE I: R$ 19.200,00, LOTE II: R$ 3.300,00, LOTE III: R$ 3.300,00, R$ 2.100,00 E LOTE VI: R$ 6.900,00, PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 34.800,00 (TRINTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) . DAS DOTAÇÕES E RECURSOS : 1201 04 122 0037 2.059 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.40.00 – SERVIÇO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO-PJ, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.11 – LOCAÇÃO DE SOFTWARE, COM RECURSOS DO SAAE, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL . DA VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA . SIGNATÁRIOS: ERIKA HELLEN LIMA DE CASTRO / RAIMUNDO FREIRE DE BRITO NETO , MORADA NOVA-CE, 12 DE MAIO DE 2025.
Publicado por: Kislleanny Nogueira Mendes Código Identificador: 216A1940
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
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