DOMCE 20/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3738

ESTADO DO CEARÁ – O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CONTRATADA : LAY OUT SERVICOS DE INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ,, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°. 73.807.711/0001-46. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2025, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2025-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE . OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA E USO DE SISTEMA INFORMATIZADO ELETRÔNICO, COMPREENDENDO O SISTEMA DE: LICITAÇÃO, CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO DE RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO DE MORADA NOVA. DO PREÇO. LOTE V: R$ VALOR GLOBAL DE R$ 9.099,60 (NOVE MIL E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) . DAS DOTAÇÕES E RECURSOS : 1201 04 122 0037 2.059 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.40.00 – SERVIÇO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃOPJ, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.11 – LOCAÇÃO DE SOFTWARE, COM RECURSOS DO SAAE, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL . DA VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA . SIGNATÁRIOS: ERIKA HELLEN LIMA DE CASTRO / JOÃO BEZERRA DE MENEZES NETO , MORADA NOVA-CE, 12 DE MAIO DE 2025.

Publicado por: Kislleanny Nogueira Mendes Código Identificador: 926D46F4

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CONTRATADA : ASSESI BRASIL LTDA , INSCRITA NO CNPJ SOB O N°. 14.769.245/0001-92. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2025, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2025-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE . OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA E USO DE SISTEMA INFORMATIZADO ELETRÔNICO, COMPREENDENDO O SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA AUTARQUIA COM IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO, DE RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. DO PREÇO. LOTE VII: R$ VALOR GLOBAL DE R$ 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS) . DAS DOTAÇÕES E RECURSOS : 1201 04 122 0037 2.059 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.40.00 – SERVIÇO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO-PJ, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.11 – LOCAÇÃO DE SOFTWARE, COM RECURSOS DO SAAE, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL. DA VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA . SIGNATÁRIOS: ERIKA HELLEN LIMA DE CASTRO / ARMANDO AMARO FRAGOSO DA SILVA , MORADA NOVA-CE, 12 DE MAIO DE 2025.

Publicado por: Kislleanny Nogueira Mendes Código Identificador: 28802C3E

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CONTRATADA : FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME , INSCRITA NO CNPJ SOB O N°. 08.789.643/0001-78. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2025, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2025-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE . OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA E USO DE SISTEMA INFORMATIZADO ELETRÔNICO, COMPREENDENDO O SISTEMA DE ACESSO REMOTO, COM IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO, DE RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. DO PREÇO. LOTE VII: R$ VALOR GLOBAL DE R$ 9.300,00 (NOVE MIL E TREZENTOS REAIS) . DAS DOTAÇÕES E RECURSOS : 1201 04 122 0037 2.059 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.40.00 – SERVIÇO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO-PJ, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.11 – LOCAÇÃO DE SOFTWARE, COM RECURSOS DO SAAE, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL . DA VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA . SIGNATÁRIOS: ERIKA HELLEN LIMA DE CASTRO / SALOMÃO ROCHA LANDIM , MORADA NOVA-CE, 12 DE MAIO DE 2025.

Publicado por: Kislleanny Nogueira Mendes Código Identificador: BA5DF54B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202406120002

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, inscrita CNPJ Nº 07.551.179/0001-14, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA : VERTA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 26.749.543/0001-08. OBJETO DO ADITIVO : Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº 202406120002, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS COM METODOLOGIA PMBOK E ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS COM METODOLOGIA BPMN DESTINADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de junho de 2025. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e Katianna Kelly Alves da Silva.

Quiterianópolis - CE, 18 de junho de 2025.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11