DOMCE 20/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3738

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: DB3FECB5

visando o aprimoramento técnico, o intercâmbio de experiências e a atualização das práticas de gestão no setor de saneamento básico;

RESOLVE :

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 030/2025. OBJETO: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, PT 1095795-57. VENCEDORA: PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.997.118/0001-88. VALOR GLOBAL: R$ 2.389.608,19 (Dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil, seiscentos e oito reais e dezenove centavos). Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Data da Adjudicação e Homologação:18/06/2025.

Quiterianópolis - CE, 18 de junho de 2025.

Art. 1º Autorizar a concessão de 06 (seis) ajudas de custo , no valor individual de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) , totalizando R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) , à servidora GIZELE SOUZA DA SILVA, ocupante do cargo de Superintendente do SAAE.

Art. 2º A ajuda de custo será destinada a cobrir despesas com alimentação, deslocamentos internos, eventuais taxas e demais gastos não cobertos por passagens ou diárias, durante sua participação no 53º Congresso Nacional da ASSEMAE , na cidade de Caldas Novas – GO , entre os dias 22 a 27 de junho de 2025 .

Art. 3º A própria Superintendente, ora beneficiária, compromete-se a apresentar comprovante de participação no evento, por meio de certificado ou declaração da organização.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 4A7521D7

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SEDE DO SAAE AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ , aos 18 dias do mês de junho de 2025.

GIZELE SOUZA DA SILVA

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2021.01

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE. CNPJ Nº 07.551.179/0001-14. CONTRATADA : ALLIANCE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - EPP. CNPJ Nº 28.452.925/0001-92. OBJETO DO ADITIVO : Prorrogar por mais 12 (Doze) meses o Contrato nº 022/2021.01, cujo objeto da Pregão Eletrônico é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO COM HOSPEDAGEM, REFEIÇÕES, TRANSPORTE E ENCAMINHAMENTO DE PACIENTES CARENTES PARA ATENDIMENTO EM UNIDADES HOSPITALARES NA CIDADE DE FORTALEZA - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de junho de 2025. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e Lucas dos Santos Jorge

Quiterianópolis - CE, 18 de junho de 2025.

Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: D449CFF0

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA N° 001.17.06/2025

O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DO SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratado, ALAILSON DE SOUZA BRITO Matrícula 000078 lotado na sede do SAAE, pelo período de licença de 17 de junho de 2025 até 18 de junho de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 17 dias do mês de junho de 2025.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 0CE0B4B5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

GIZELE SOUZA DA SILVA

Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: D3E7CE34

ESTADO DO CEARÁ

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 001.18.06/2025.

A SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO DISTRITO DE LAGOINHA , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, combinado com Decreto Municipal nº 1.383, 09 de junho de 2022,

CONSIDERANDO a necessidade de representar institucionalmente o SAAE no 53º Congresso Nacional da ASSEMAE – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento , que ocorrerá em Caldas Novas – GO , no período de 22 a 27 de junho de 2025 ,

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 031701/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031101/2025

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa POSTO BRAGA LTDA, CNPJ Nº 37.829.532/0001-46

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