DOMCE 20/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 20 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3738
Zelar pelo sigilo profissional quanto às informações relativas aos estudantes e suas famílias, respeitando as
normas deproteção de dadospessoais e éticaprofissional.| |---| |Identificar situações de vulnerabilidade social, risco pessoal e/ou familiar que possam comprometer o pleno| |
desenvolvimento educacional dos estudantes;
Realizar atendimentos, entrevistas e visitas domiciliares, promovendo orientações, encaminhamentos e
intervenções socioassistenciais necessárias à proteção integral dos estudantes;
Elaborar pareceres sociais, relatórios técnicos e laudos profissionais para subsidiar a tomada de decisões da
estão edcacional| |ASSISTENTE SOCIAL
g u;
Atuar em articulação com a rede socioassistencial, órgãos de proteção de direitos, saúde, Conselho Tutelar,
Ministério Público e Poder Judiciário, quando necessário;
Promover ações preventivas junto à comunidade escolar, incluindo palestras, rodas de conversa e atividades
socioeducativas com estudantes, famílias e profissionais da educação;
Participar dos processos de planejamento intersetorial e das políticas de inclusão e permanência escolar;
Zelar pela observância do Código de Ética Profissional do Assistente Social e legislação vigente da profissão
(Lei Federal nº 8.662/1993).| |
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Executar serviços de limpeza e conservação das instalações físicas das escolas e demais prédios vinculados à
Secretaria Municipal de Educação; Auxiliar na organização e limpeza de salas de aula, pátios, banheiros,
refeitórios e áreas comuns; Realizar o transporte de materiais, documentos e utensílios dentro da unidade
escolar; Apoiar no preparo e distribuição da merenda escolar, quando necessário, respeitando as normas de
higiene; Acompanhar pequenos reparos e zelar pela conservação dos móveis e utensílios da escola; Prestar
apoio em eventos e atividadespedagógicas e administrativasquando solicitado.| |Auxiliar os estudantes no embarque e desembarque com segurança, respeitando normas de acessibilidade e
| |segurança veicular;
Prestar suporte físico e emocional aos estudantes durante o transporte, especialmente aos alunos com
deficiência, mobilidade reduzida, ou em situações que demandem cuidados específicos;
Atentar-se ao comportamento dos estudantes, zelando pela disciplina, segurança e bem-estar durante todo o
percurso;| |CUIDADOR NO TRANSPORTE ESCOLAR

Comunicar imediatamente à gestão escolar e ao motorista quaisquer intercorrências durante o transporte,
colaborando na tomada de providências adequadas;
Conhecer e aplicar noções básicas de primeiros socorros, sempre observando os protocolos e limites de sua
| |atuação;
Manter sigilo, discrição e respeito em relação às informações pessoais dos estudantes e suas famílias.
Colaborar com a conservação, organização e limpeza do ambiente interno do transporte escolar, informando à
gestão e ao condutor eventuais necessidades de manutenção ou irregularidades identificadas.| |
MONITOR DE DAMA E MONITOR DE XADREZ
Planejar, organizar e ministrar aulas práticas e teóricas de dama ou xadrez para estudantes da rede municipal
de ensino;
Adaptar o ensino da modalidade de acordo com a faixa etária, nível de conhecimento e necessidades
pedagógicas dos alunos, sempre respeitando a diversidade e o ritmo de aprendizagem;
Utilizar o jogo como ferramenta de desenvolvimento de competências socioemocionais, estratégias de
resolução de problemas e tomada de decisões;
Organizar torneios, campeonatos e apresentações no âmbito escolar, incentivando a participação, o espírito
esportivo e o trabalho em equipe;
Atuar de forma colaborativa com a equipe pedagógica, inserindo as atividades de dama ou xadrez dentro do
projeto político-pedagógico da escola;
Zelar pela segurança durante as atividades, organização e conservação dos materiais utilizados nas práticas de
| |jogo;
| |Participar das atividades de formação continuada promovidas pela Secretaria de Educação, visando o
arimoramento metodolóico das atividades| |p g.
MOTORISTA - CATEGORIA D
Conduzir veículos oficiais de transporte escolar, como ônibus e vans, no deslocamento diário de alunos entre
suas residências e as unidades escolares da rede municipal; Observar e cumprir a legislação de trânsito e as
normas de segurança no transporte de escolares; Realizar inspeções diárias no veículo (combustível, óleo,
pneus, freios, parte elétrica, entre outros itens), zelando pelas boas condições de uso e segurança; Preencher
registros de controle de uso do veículo, como quilometragem, rotas e manutenções; Auxiliar na entrada e saída
dos alunos do veículo, garantindo o embarque e desembarque seguro; Comunicar à Secretaria de Educação
quaisquer irregularidades, falhas mecânicas ou situações que comprometam a segurança do transporte; Zelar
ela limeza conservaão e bom uso do veículo sob sua resonsabilidade| |p p,ç p.
NUTRICIONISTA
Planejar, coordenar e supervisionar o Programa de Alimentação Escolar no âmbito da rede municipal de
ensino; Elaborar os cardápios da merenda escolar, de forma equilibrada e adequada às faixas etárias e
necessidades nutricionais dos alunos, respeitando os critérios do Programa Nacional de Alimentação Escolar –
PNAE; Acompanhar o recebimento, armazenamento e a distribuição dos gêneros alimentícios nas unidades
escolares; Realizar visitas técnicas às escolas para fiscalização da qualidade e da higienização no preparo e no
serviço da alimentação escolar; Orientar e capacitar os profissionais que atuam na manipulação dos alimentos;
Elaborar relatórios técnicos e documentos exigidos pelos órgãos de controle e fiscalização (como FNDE e
Conselho de Alimentação Escolar); Garantir o cumprimento das normas sanitárias e de segurança alimentar na
execução do serviço de merenda escolar; Conhecer a realidade da alimentação escolar na região, considerando
aspectos culturais, econômicos e sociais que impactam os hábitos alimentares dos estudantes; Demonstrar
capacidade de adaptar as ações do PNAE à realidade local, promovendo soluções viáveis e eficientes para
garantir o acesso universal equalificado à alimentação escolar.| |PSICÓLOGO
Realizar o acompanhamento de estudantes em situações de dificuldades emocionais, de aprendizagem,
comportamento ou vulnerabilidade psicossocial;
Oferecer suporte psicossocial à equipe gestora, aos professores e às famílias, promovendo o diálogo e
mediação de conflitos quando necessário;
Participar de processos de avaliação psicopedagógica e emissão de pareceres técnicos quando requisitado pela
gestão escolar;
Desenvolver ações de promoção da saúde mental, bem-estar e clima escolar positivo, por meio de palestras,
oficinas e atividades socioeducativas;
Integrar a equipe multidisciplinar de apoio à educação inclusiva, colaborando com estratégias pedagógicas
adequadas a cada situação;
Atuar em conformidade com o Código de Ética Profissional do Psicólogo e legislação vigente, zelando pelo
sigilo e proteção de dados pessoais;
Articular com a rede de roteão social e saúde realizar encaminhamento ara as instituiões necessárias ue| |pç , p ç q
o aluno precisa;
Participar das reuniõespedagógicas,planejamentos e formaçõespropostaspela Secretaria de Educação.| |
Planejar, ministrar e avaliar as atividades pedagógicas, observando a BNCC, LDB, legislação educacional e o
Projeto Político Pedagógico da unidade escolar;
Elaborar planos de aula, registros pedagógicos e relatórios de acompanhamento individual dos estudantes,
considerando o desenvolvimento global de cada aluno;
Adotar metodologias de ensino que favoreçam a aprendizagem significativa, o pensamento crítico e o respeito
à diidd| |versae;
Promover um ambiente educacional seguro acolhedor e inclusivo respeitando as diferenças culturais sociais| |PROFESSOR (Educação Infantil, Ensino Fundamental)
, , ,
e individuais dos estudantes;
Desenvolver atividades de recuperação paralela, reforço escolar e adaptação pedagógica, sempre que
necessário;
Trabalhar de forma colaborativa com as famílias, profissionais de apoio e equipe gestora no acompanhamento
do processo ensino-aprendizagem;
Participar das reuniões pedagógicas, conselhos de classe, formações continuadas e demais atividades
propostas pela Secretaria Municipal de Educação.
Preencher de forma adequada e pontual o diário de classe on-line, registrando frequência, conteúdos
ministrados e observaçõespedagógicaspertinentes aoprocesso de ensino-aprendizagem.| |Planejar atividades que promovam o desenvolvimento das habilidades motoras, trabalho em equipe, disciplina
e valores esportivos entre os estudantes;| |PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Desenvolver projetos esportivos, jogos escolares, torneios e eventos internos, respeitando as regras de cada
modalidade e as condições físicas dos alunos;
Estimular a prática de atividades físicas como forma de promoção da saúde e qualidade de vida;
Atuar preventivamente na identificação de limitações físicas e orientações quanto aos cuidados e restrições nas
ráticas esortivas| |p p;
Planejar e ministrar aulas teóricas, abordando temas como fundamentos das modalidades esportivas, regras,
história do esporte, saúde corporal, ética esportiva e outros conteúdos pertinentes ao componente curricular de
Educação Física;|

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