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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/06/2025 · pág. 5

DOMCE 19/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3737

Legal: Artigo 107, da Lei Federal n°14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Ferreira da Costa e Diego Pereira Fechine. Altaneira/CE, 18 de junho de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: C00DBC84

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1° (PRIMEIRO)

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N. 2024.03.22.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades administrativas das diversas secretarias do Município de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n°14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Diego Pereira Fechine. Altaneira/CE, 18 de junho de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: FC2F1A93

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1° (PRIMEIRO)

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°. 2024.03.22.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades administrativas das diversas secretarias do Município de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 124 inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n°14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em reequilibrar os valores contratuais com referência contábil a partir de junho de 2025. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Diego Pereira Fechine. Altaneira/CE, 18 de junho de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 8B58BC41

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1° (PRIMEIRO)

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N. 2024.03.22.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades administrativas das diversas secretarias do Município de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 124 inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n°14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em reequilibrar os valores contratuais com referência contábil a partir de junho de 2025. Signatários: Anne Danielle Freire e Diego Pereira Fechine. Altaneira/CE, 18 de junho de 2025

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: E1DD6B1D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2° (SEGUNDO)

Extrato do 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°. 2024.03.22.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades administrativas das diversas secretarias do Município de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n°14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Anne Danielle Freire e Diego Pereira Fechine. Altaneira/CE. Data da assinatura: 04 junho 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 0BB40CC7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços n° 2022.05.03.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa ITARGET TECNOLOGIA DA FORMAÇÃO . Objeto: Contratação de serviços especializados em executar implantação, treinamento e licenciamento de uso de sistema web (pela internet) e aplicativo para dispositivos móveis, customizáveis de folha de pagamento, acessível via navegadores tradicionais de internet (internet, Explorer, Firefox, google Chrome, etc.), através de protocolo HTTP (protocolo de transferência de hipertexto), atendendo a Secretaria de Administração e finanças do Município de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 18 de junho de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Jose Marcio da Silva Nogueira. Data de Assinatura do Aditivo: 18 de junho de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 75FCFE61

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3° (TERCEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços n° 2022.05.03.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ITARGET TECNOLOGIA DA FORMAÇÃO . Objeto: Contratação de serviços especializados em executar implantação, treinamento e licenciamento de uso de sistema web (pela internet) e aplicativo para dispositivos móveis, customizáveis de folha de pagamento, acessível via navegadores tradicionais de internet (internet, Explorer, Firefox, google Chrome, etc.), através de protocolo HTTP (protocolo de transferência de hipertexto), atendendo a Secretaria de Educação do Município de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 18 de junho de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Jose Marcio da Silva Nogueira. Data de Assinatura do Aditivo: 18 de junho de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 442B3C84

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3° (TERCEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços n° 2022.05.03.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ITARGET TECNOLOGIA DA FORMAÇÃO .

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