DOMCE 19/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3737

Objeto: Contratação de serviços especializados em executar implantação, treinamento e licenciamento de uso de sistema web (pela internet) e aplicativo para dispositivos móveis, customizáveis de folha de pagamento, acessível via navegadores tradicionais de internet (internet, Explorer, Firefox, google Chrome, etc.), através de protocolo HTTP (protocolo de transferência de hipertexto), atendendo a Secretaria de Saúde do Município de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 18 de junho de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Jose Marcio da Silva Nogueira. Data de Assinatura do Aditivo: 18 de junho de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 8750C79A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3° (TERCEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços n° 2022.05.03.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Agricultura a empresa ITARGET TECNOLOGIA DA FORMAÇÃO . Objeto: Contratação de serviços especializados em executar implantação, treinamento e licenciamento de uso de sistema web (pela internet) e aplicativo para dispositivos móveis, customizáveis de folha de pagamento, acessível via navegadores tradicionais de internet (internet, Explorer, Firefox, google Chrome, etc.), através de protocolo HTTP (protocolo de transferência de hipertexto), atendendo a Secretaria de Agricultura do Município de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 18 de junho de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Ferreira da Costa e Jose Marcio da Silva Nogueira. Data de Assinatura do Aditivo: 18 de junho de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: A19A56EF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO DO ADITIVO

Extrato do 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N. 2024.03.22.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades administrativas das diversas secretarias do Município de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n°14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Diego Pereira Fechine. Altaneira/CE.

Data da assinatura: 04 de junho 2025

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 7CE4DA51

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS N° 2022.05.03.1

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços n° 2022.05.03.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa ITARGET TECNOLOGIA DA FORMAÇÃO . Objeto: Contratação de serviços especializados em executar implantação, treinamento e licenciamento de uso de sistema web (pela internet) e aplicativo para dispositivos móveis, customizáveis de folha de pagamento, acessível via navegadores

tradicionais de internet (internet, Explorer, Firefox, google Chrome, etc.), através de protocolo HTTP (protocolo de transferência de hipertexto), atendendo a Secretaria de Assistência Social do Município de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 18 de junho de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Anne Danielle Freire e Jose Marcio da Silva Nogueira. Data de Assinatura do Aditivo: 18 de junho de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: E5275B72

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2025 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL 001/2025 - ENTREGA DE DOCUMENTOS

O Município de Altaneira, Estado do Ceará, representado pela Prefeita Ana Kesia de Alcantara Soares, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, torna pública a CONVOCAÇÃO de candidatos aprovados, conforme lista de resultado final homologado pelo Decreto 017/2025, para entrega da documentação necessária à formalização contratual.

1. DOS CONVOCADOS

Os candidatos convocados estão listados no Anexo I deste Edital, por ordem de classificação, de acordo com os cargos para os quais se inscreveram.

2. DA ENTREGA DE DOCUMENTOS

A entrega dos documentos deverá ser realizada no dia 23 de junho de 2025, das 09h:30min às 13h:30min, na Sede da Procuradoria Geral do Município (Rua Joaquim Soares da Silva, nº 406).

3. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

Os candidatos deverão apresentar a documentação exigida no Anexo VI do Edital nº 001/2025, que regulamentou o processo seletivo. Disponibilizando-se neste momento, através do Anexo II, o modelo de declaração de exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública.

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

O não comparecimento no prazo estipulado, bem como a apresentação incompleta da documentação, implicará na eliminação do candidato. Após a entrega dos documentos, será feito análise dos candidatos que tenham comprovado os requisitos básicos para a contratação, de forma que se procederá com os preparativos para formalização contratual.

PUBLIQUE – SE

De Fortaleza-CE para Altaneira- CE, em 18 de junho de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

ANEXO I CANDIDATOS CONVOCADOS A ENTREGA DE DOCUMENTOS

ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO DE CARGO(S) OU EMPREGO(S) PÚBLICO

Eu, _, portador do RG nº _ , e inscrito no CPF _

DECLARO, sob pena de responsabilidade, para fins de acumulação remunerada que:

( ) não exerço ( ) exerço

( ) outro cargo ( ) emprego ( ) função pública.

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