DOMCE 19/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3737

Os campos abaixo somente deverão ser preenchidos no caso do declarante ocupar outro cargo, emprego ou função pública.

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 829/2021, a senhora ANA KÉSIA DE ALCANTARA SOARES, PREFEITA DE ALTANEIRA, 01 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA- CE, no dia 18 de junho de 2025, onde estará a serviço da Prefeitura Municipal de Altaneira - CE, participando de uma Reunião junto a SOP- CASA CIVIL, na cidade de Fortaleza-CE.

§1°. O valor da diária é de R$600,00 (seiscentos reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças a ordenar o pagamento do total de R$ 600,00 (seiscentos reais) da diária.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Esclareço que a distância entre as unidades em que vou atuar é de aproximadamente_km e que utilizarei __ como meio de transporte, gastando no percurso_horas e _ minutos.

_, ___ de ______ 2025.

___ assinatura do servidor

Obs.: São considerados cargos, empregos ou funções públicas todos aqueles exercidos na Administração Direta ou Indireta, em autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações, etc, bem como nos Estados ou Municípios, quer seja no regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 6697A12F

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 352/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

CONSIDERANDO a solicitação do Servidor

RESOLVE:

Art.1°. EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) CLAUDEMIR RODRIGUES DE LIMA, inscrito sob o RG nº 20080502088 SSP/CE e CPF nº 064.988.573-23, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, a partir de 31 de maio de 2025, em conformidade com o disposto no Art. 30, I, da Lei Municipal nº 540/2011.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de maio, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

De Fortaleza-CE para Altaneira-CE, em 18 de junho de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 3AE65A2D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0036/2025/SMF

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021;

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 18 de junho de 2025

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 9D1910C1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO . A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE/CE, através do seu Ordenador de Despesas, vem publicar o Extrato de RATIFICAÇÃO , resultante do julgamento do Credenciamento do 01/2025-SAÚDE , RATIFICAR o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE POR MEIO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. Valor Global R$ 6.205.000,00(seis milhões e duzentos e cinco mil reais) . Data da Ratificação: 18/06/2025 . CICERO LEADESOM DE OLIVEIRA – ORD. DE DESP. DA SEC. DE SAÚDE. Antonina do Norte/CE, 18 de junho de 2025

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 9A98C2DA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2024.12.13.01

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.033-SAS. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . CONTRATADA: ALEXANDRE CESAR FERREIRA OLIVEIRA - CPF Nº 735.341.963-68 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 13/06/2025 a 12/12/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Francisco Valber de Assis Lima – CPF: 654.450.153-00 . CONTRATADA: ALEXANDRE CESAR FERREIRA OLIVEIRA - CPF Nº 735.341.963-68 . Aratuba/CE, 13 de junho de 2025.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7