DOMCE 19/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3737
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 08736824
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.07.07.004.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Arneiroz-CE, torna público o extrato do contrato n° 2025.06.05.03 , resultante do Chamamento Público Nº 07/2025-CHP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.07.07.004 . PARTES: o Município de Aratuba, através do GABINETE DO PREFEITO e a empresa: CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. OBJETO: prorrogação do prazo do termo contratual nº 2021.07.07.004 , referente ao Pregão ELETRÔNICO nº 2021/03.04.005 - SRP cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 06/06/2025 a 05/09/2025 . ASSINAM PELAS PARTES: GABINETE DO PREFEITO - Francisco Fabiano da Silva Araújo, CPF n° 003.046.333-56 e a empresa: CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ Nº 11.417.068/0001-97, representada por Antônio Lairton Jucá Pereira inscrito no CPF nº 495.303.053-20. Aratuba, 06 de junho de 2025.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 759D18E4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ DECRETO N.º 16, DE 18 DE JUNHO DE 2025.
DECRETO N.º 16, DE 18 DE JUNHO DE 2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0171.2.011.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
OBJETO: CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UROLOGISTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PSF ANA GONÇALVES.
| LOTE 0 |
2 - CONSULTAS MÉDICAS |
DE UROLO |
GISTA |
||
|---|---|---|---|---|---|
| VAGA | Unidade Lotação | Unidade | Quantidade | Valor Unitário | Preço Total |
| 1 | CONSULTAS UROLOGIA - PSF ANA GONÇALVES |
MÊS |
7 | R$ 8.880,00 | R$ 62.160,00 |
PRAZO DE VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2025
CONTRATADO(A): DIOGENES LAVOR BEZERRA
CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador de Despesas
Arneiroz-CE, 05 de junho de 2025
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
Fundo Municipal de Saúde
DECRETA FERIADO DIA 19 DE JUNHO DE 2025, PONTO FACULTATIVO O DIA 20 JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelas Constituições Federal e Estadual, bem como pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO que no próximo dia 19 de junho de 2025, quinta-feira, será celebrado o dia de Corpus Christi, dedicado à memória e celebração da eucaristia; CONSIDERANDO ainda , a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal;
DECRETA:
Art. 1º- Fica decretado FERIADO o dia 19 de junho de 2025 para o comércio e todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e PONTO FACULTATIVO o dia 20 de junho de 2025 para os servidores e empregados dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
Art.2º- Nos expedientes dispostos neste Decreto serão normalmente assegurados o funcionamento dos serviços logísticos essenciais, o atendimento médico-hospitalar, os serviços de água e esgoto, da limpeza pública, segurança, guarda municipal e outros congêneres de caráter inadiável e natureza essencial.
Art. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ , em 18 de junho de 2025.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito Municipal de Arneiroz-CE
Publicado por:
Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: 3A03DAC3
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: AF97C6C6
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, torna público o extrato do Primeiro Apostilamento ao Contrato n° 2025.05.28.01 decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 2025.02.26.01 para o objeto abaixo:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DA JUSTIFICATIVA : O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AJUSTAR E REGISTRAR A ATUALIZAÇÃO DA(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) VINCULADAS À EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 2025.05.28.01 , EM CONFORMIDADE COM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 136, INCISO IV DA LEI N° 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 12.361.0231.2.037.0000 (Manutenção Do Programa Salário Educação).
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00
FONTES DE RECURSO: 1.550.0000.00 - Transferência do Salário - Educação
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8