DOMCE 19/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3737

ASSINA PELA CONTRATADA: CELIANO VERISSIMO CAVALCENTE ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

VALOR GLOBAL: R$ 1.161.151,06 (um milhão e cento e sessenta e um mil e cento e cinquenta e um reais e seis centavos). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025

Arneiroz/CE, 17 de junho de 2025

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIU, aos 17 de junho de 2025.

FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Marcelino de Oliveira Sousa Código Identificador: 38DC866F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 39196D21

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE ESTABELECER PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM DECORRENCIA DO DIA DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 224 DE 17 DE JUNHO DE 2025

DISPÕE SOBRE ESTABELECER PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM DECORRENCIA DO DIA DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIU , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º - Em decorrência do dia de Corpus Christi, nos órgãos e nas entidades da administração direta, do Poder Executivo Municipal, fica decretado ponto facultativo no dia 19 e 20 de junho de 2025, nos moldes do Decreto do Governo do Estado do Ceará nº 36673 de 16/06/2025.

Art. 2º - As repartições públicas que prestam serviços essenciais e de interesse público , que tenham o funcionamento ininterrupto, terão expediente normal no dia mencionado no artigo 1° deste decreto.

§1º - São serviços essenciais e de interesse público: I. A limpeza pública e a coleta de lixo;

II. A captação, o tratamento e a distribuição de água; III. O atendimento médico-hospitalar, em casos de urgência e emergência; IV. Tesouraria;

§2º - Os dirigentes máximos dos órgãos e entidades que executam os serviços de que trata este artigo disciplinarão o horário de fundamento, o regime de escala ou plantão a que se submeterão os servidores das áreas mencionadas, objetividade garantir a não interrupção dos serviços.

Art. 3º - Os dirigentes das Autarquias instituídas ou mantidas pelo Poder Público Municipal poderão adequar o disposto neste decreto às entidades que dirigem.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º- Revoga-se as disposições em contrário.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 00.005/2025-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 00.005/2025-SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 23 de junho de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 03 de julho de 2025 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 17 de junho de 2025.

EDILANE MACIEL DA SILVA

Pregoeira Oficial do Município.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: F57A6AE8

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04.003/2025-CE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 04.003/2025-CE. A Secretaria de Educação do Município de Banabuiú, através da Comissão Central de Licitação torna público a quem interessar que realizará próximo dia 08 de julho de 2025 , às 09h00min (horário de Brasília), no sítio eletrônicowww.licitamaisbrasil.com.br, a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 04.003/2025-CE , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE REFORMAS DOS PREDIOS DAS ESCOLAS E.E.F VANDERLEI DA SILVA AGUIAR, E.E.F ELIAS FERNANDES DE LIMA, E.E.F JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE , tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites:https://www.banabuiu.ce.gov.br,www.licitamaisbrasil.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Informações através do e-mail:[email protected] ou [email protected]. Banabuiú/CE, 18 de junho de 2025.

EDILANE MACIEL DA SILVA – Agente de Contratação.

PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.

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