DOMCE 19/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3737
serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres e aéreas nacionais, destinadas ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: R$ 40.004,00 (quarenta mil e quatro reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antônia da Penha Sena Pierre e João Vitor Souza Lima. Data de Assinatura do Contrato: 14 de maio de 2025.
Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: D5A16313
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.05.21-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.08.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Geral, e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE. Objeto: Contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias que compõem o Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Diego Pereira Fechine. Data de Assinatura do Contrato: 21 de maio de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.05.21-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.08.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE. Objeto: Contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 130.642,41 (cento e trinta mil seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e um centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Diego Pereira Fechine. Data de Assinatura do Contrato: 21 de maio de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.05.21-03. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.08.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE. Objeto: Contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 154.578,16 (cento e cinquenta e quatro mil quinhentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e Diego Pereira Fechine. Data de Assinatura do Contrato: 21 de maio de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.05.21-04. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.08.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE. Objeto: Contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: R$ 127.026,38 (cento e vinte e sete mil vinte e seis reais e trinta e oito centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antônia da Penha Sena Pierre e Diego Pereira Fechine. Data de Assinatura do Contrato: 21 de maio de 2025.
Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 6C2DB544
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.02.06/2025 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA AREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO TECNOLOGICA DE ACESSO REMOTO PARA GESTÃO DE NEGOCIOS NA MODALIDADE SAAS – SOFTWARE COMO SERVIÇO, SOLUÇÃO INTEGRADA EM MODULOS: CONTABIL, PATRIMONIAL, ALMOXARIFADO E ORÇAMENTARIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM Dotação Orçamentária: 01.031.0001.2.001 - Elemento de despesa: 3.3.90.40.00. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 18/06/2025. Autorização de Contratação e Ratificação em 18/06/2025. CONTRATADA: FIX TECNOLOGIA LTDA cadastrada no CNPJ sob nº 08.789.643/0001-78 , no valor de R$ 11.400,00 (Onze mil quatrocentos reais). MONIQUE RIBEIRO DA COSTA- Presidente da Câmara Municipal de Fortim. Fortim-CE, 18 de junho de 2025.
Publicado por: Emanuel Sales de Medeiros Código Identificador: 29C9936A
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.06.02.004, DE 02 DE JUNHO DE 2025
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE:
Art. 1º . Nomear para o exercício do cargo de Chefe da Seção de Reparos de Quadras Públicas CC2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, o Sr. Pedro Richard Barbosa da Silva, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 01 de junho de 2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de junho de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: CFFA7FF1
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.06.04.001, DE 04 DE JUNHO DE 2025
Exonerar, a pedido, o servidor Municipal Hudson Moreira Lopes, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o Requerimento do servidor Hudson Moreira Lopes, datado do dia 04/06/2025;
CONSIDERANDO o positivado no art. 40 do Regime Jurídico Único dos Servidores da Administração Pública Municipal de Fortim. RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar, a pedido do mesmo, o servidor Hudson Moreira Lopes, portador da matrícula nº 00060505, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate as Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Fortim - CE.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 04 de junho de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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