DOMCE 19/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3737

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: D40944CF

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO: N° 1606.01/2025-SME - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0505.01/2025-SME

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO: N° 1606.01/2025-SME

• referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 0505.01/2025-SME; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E KIT ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. CONTRATADO :MIXTURI COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.598.271/0001-96; VALOR GLOBAL: R$ 90.180,00 (noventa mil cento e oitenta reais); VIGÊNCIA: até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025. ASSINAM PELA CONTRATANTE: Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretária de Educação. Fortim/CE, 18 de Junho de 2025.

LTDA , sendo constatado o atendimento aos requisitos mínimos exigidos no edital.

Dessa forma, a empresa CONTEC SOLUCAO CONTABIL E ADMINISTRATIVA LTDA , inscrita no CNPJ nº 19.440.697/000140 , foi declarada vencedora do certame, por apresentar a proposta de MENOR PREÇO POR ITEM entre as habilitadas, no valor total R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Encerrado o procedimento de dispensa de licitação, o licitante melhor classificado foi formalmente declarado vencedor , sendo o resultado devidamente divulgado e concedido o prazo recursal, nos termos do art. 165, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão em dia no dia 18 de junho 2025, às 14 horas, lavrando-se a Ata da Sessão Pública, assinada pelo Agente de Contratação. Para mais informações, os interessados poderão consultar o processo administrativo na Avenida Joaquim Pereira, n° 855, Centro, Frecheirinha/CE. Frecheirinha/CE,18 de junho 2025.

EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO Agente de Contratação

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: C4067FEE

COMISSAO DE LICITACAO

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 6C161052

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO: N° 1606.02/2025-SME - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0505.01/2025-SME

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO: N° 1606.02/2025-SME

• referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 0505.01/2025-SME; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E KIT ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. CONTRATADO :DJ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 53.512.259/0001-88; VALOR GLOBAL: R$ 585.541,80 (quinhentos e oitenta e cinco mil quinhentos e quarenta e um reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025. ASSINAM PELA CONTRATANTE: Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretária de Educação. Fortim/CE, 18 de Junho de 2025.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: E88B2288

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2205.004/2025-DISP. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2205.004/2025-DISP.

A Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021, torna público o resultado do procedimento de Dispensa de Licitação , fundamentado no art. 75, inciso II, referente à contratação do objeto licitado.

Após a análise da proposta apresentada, verificou-se que a mesma estava compatível com os preços praticados no mercado e abaixo da média dos valores apurados na estimativa de custos, conforme levantamento prévio realizado nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021. Na sequência, foi realizada a análise da documentação de habilitação da empresa primeira melhor classificada , a DAVI FEIJAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , sendo constatado o atendimento aos requisitos mínimos exigidos no edital. Dessa forma, a empresa DAVI FEIJAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , inscrita no CNPJ nº 54.169.422/0001-14 , foi declarada vencedora do certame, por apresentar a proposta de MENOR PREÇO POR ITEM entre as habilitadas, no valor total R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Encerrado o procedimento de dispensa de licitação, o licitante melhor classificado foi formalmente declarado vencedor , sendo o resultado devidamente divulgado e concedido o prazo recursal, nos termos do art. 165, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão em dia 18 de junho de 2025, às 11 horas, lavrando-se a Ata da Sessão Pública, assinada pelo Agente de Contratação. Para mais informações, os interessados poderão consultar o processo administrativo na Avenida Joaquim Pereira, n° 855, Centro, Frecheirinha/CE.

Frecheirinha/ce Dia 18 de Junho de 2025.

EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1305.001/2025-DISP. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1305.001/2025-DISP.

A Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021, torna público o resultado do procedimento de Dispensa de Licitação , fundamentado no art. 75, inciso II, referente à contratação do objeto licitado.

Após a análise da proposta apresentada, verificou-se que a mesma estava compatível com os preços praticados no mercado e abaixo da média dos valores apurados na estimativa de custos, conforme levantamento prévio realizado nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021. Na sequência, foi realizada a análise da documentação de habilitação da empresa primeira melhor classificada , a CONTEC SOLUCAO CONTABIL E ADMINISTRATIVA

Agente de Contratação

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 9DE307C9

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2705.001/2025-DISP. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2705.001/2025-DISP.

A Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021, torna público o resultado do procedimento de Dispensa de Licitação , fundamentado no art. 75, inciso II, referente à contratação do objeto licitado.

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