DOMCE 19/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3737

h) Grupo Sanguíneo + Fator RH; i) Parasitológico de Fezes;

j) Raio X de tórax PA com laudo; k) Sumário de Urina; l) TGO; m) TGP; n) Triglicerídios; o) Ureia; p) VDRL

ANEXO III DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

Eu,__, CPF nº _ RG nº __ Órgão Exped. _, telefone (__)___, na falta de documentos para comprovação de residência, em conformidade com o disposto na Lei 7.115, de 29 de agosto de 1983, DECLARO para os devidos fins, sob penas da Lei, ser residente e domiciliado no endereço ______.

Por ser verdade, firmo a presente declaração para que produza os efeitos legais, ciente de que a falsidade de seu conteúdo pode implicar na imputação de sanções civis, administrativas, bem como na sanção penal prevista no art. 299 do Código Penal, conforme transcrição abaixo:

Art.299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que nele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante. Pena: reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos e multa, se o documento é público e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, se o documento é particular.

__, _/__/__ Local Data

Declarante

ANEXO VI MODELO DE REQUERIMENTO DE PEDIDO DE RECLASSIFICAÇÃO

Eu,_, CPF nº _ RG nº __ Órgão Exped. ___, telefone (_)__, residente e domiciliado no endereço _ aprovado(a) no concurso público para o cargo de ______ conforme edital nº 001/2024, venho, respeitosamente, solicitar a minha RECLASSIFICAÇÃO na convocação para posse no referido cargo.

Dessa forma, solicito que minha posição seja ajustada para o final da lista de aprovados ou para a próxima chamada, conforme previsto nas normas do concurso.

Jaguaretama/CE, _ de ______ de 2025.

_______ Candidato

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: AA8A5CA0

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250529

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20250529

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0032025-SEIN

CONTRATANTE........: Secretario de infraestrutura

______ Declarante

ANEXO IV MODELO DE DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ACÚMULO DE CARGO

Eu,_ _, CPF nº _ RG nº ___ Órgão Exped. _, telefone (_)_, residente e domiciliado no endereço penas da Lei de que não existe qualquer impedimento de ordem legal ___ DECLARO por livre e espontânea vontade, sob as ou ética e inexiste qualquer incompatibilidade para o exercício do cargo público de ______ referente a aprovação no Concurso Público regido sob o Edital nº 001/2024 e Homologado por meio do Decreto Municipal nº 032/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará.

Jaguaretama/CE, _ de ______ de 2025.

CONTRATADA(O).....: PINHEIRO ENERGIA E CONSULTORIA LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA, BEM COMO ASSESSORIA INTELECTUAL EM TODOS OS PROCEDIMENTOS JUNTO A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.

VALOR TOTAL................: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0505.151220021.2.008 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. Mun. Inf. Urb. e Serv. Público , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 60.000,00

Declarante

ANEXO V

VIGÊNCIA...................: 18 de Junho de 2025 a 18 de Junho de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Junho de 2025

MODELO DE DECLARAÇÃO DE BENS

Eu,__, CPF nº __ RG nº ___ Órgão Exped. _, telefone (__)__, residente e domiciliado no endereço ______ DECLARA para os devidos fins que: ( ) Não possui bens.

( ) Possui os bens e conforme discriminação e valor abaixo especificado:

JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER

Secretario de Infraestrutura

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 379629C0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

DISCRIMINAÇÃO VALOR EM R$

GABINETE

DECRETO Nº.1806040/25-GP DE 18 DE JUNHO DE 2025.

Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.

Jaguaretama/CE, _ de ______ de 2025.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES

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