DOMCE 19/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3737

Prefeitura Municipal de Milhã - CE Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

FRANCISCO IRISVANDO DE SOUSA

Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a Licença Ambiental Simplificada para Criação de animais sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Milhã, no Sitio Paraiba .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro Código Identificador: EAED0C4F

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LSA - 019.2025

Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

SILVANIO HERCULINO

Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a Licença Ambiental Simplificada para Criação de animais sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Milhã, no Sitio Lagoa Das Pedras .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro Código Identificador: 771D5928

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO CULTURAL N° 001/2025

ESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO CULTURAL

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO CULTURAL N° 001/2025. OBJETO: REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL VAQUEJADA DE MISSÃO VELHA, EVENTO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE MISSÃO VELHA/CE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 447DE 13 DE JUNHO DE 2018, VOLTADO À PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DA CULTURA NORDESTINA LIGADA AO HOMEM DO CAMPO, AOS VAQUEIROS E À IDENTIDADE RURAL LOCAL. FUNDAMENTO LEGAL: ART 29 E 30 DA LEI N° 14.903. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CIVIL PARA O DESENVOLVIMENTO DO BRASIL - ACDB, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 04.204.994/0001-19 . SIGNATÁRIO PELA CONTRATANTE: VICENTE DE PAULO RIBEIRO SILVA, PELA CONTRATADA: FRANCISCO PEREIRA DE LIRA. VICENTE DE PAULO RIBEIRO SILVA - SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO; MISSÃO VELHA/CE, 21 DE MAIO DE 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 5FE3C2EC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE OCUPAÇÃO CULTURAL N° 2025.05.19.0001/2025

EXTRATO DO TERMO DE OCUPAÇÃO CULTURAL

EXTRATO DO TERMO DE OCUPAÇÃO CULTURAL N° 2025.05.19.0001/2025. OBJETO: TERMO DE OCUPAÇÃO CULTURAL O USO DOS CAMAROTES DO PARQUE DE VAQUEJADA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE, PARA A COMERCIALIZAÇÃO ONEROSA DOS MESMOS, BEM COMO A POSSIBILIDADE COMERCIALIZAÇÃO DE ITENS PROMOCIONAIS RELAVIONADOS A VAQUEJADA DE MISSÃO VELHA, COMO CAMISAS, BONÉS, ENTRE OUTROS NOS DIAS 03 A 06 DE JULHO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.903/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: REDE METROPOLITANA DE RADIO E TELEVISÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 04.257.461/0002-86 . SIGNATÁRIO PELA CONTRATANTE: VICENTE DE PAULO RIBEIRO SILVA, PELA CONTRATADA: CARLO FREDERICO DE CARVALHO BASTOS. VICENTE DE PAULO RIBEIRO SILVA - SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO; MISSÃO VELHA/CE, 19 DE MAIO DE 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: C5299596

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO XTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 2025.06.11.01

ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 2025.06.11.01. CHAMAMENTO PUBLICO N° 001/2025. OBJETO: CONCESÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL AO EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE ACÕES CULTURAIS AS MANIFESTAÇÕES ARTISTICO CULTURAIS DO DESFILE DA VAQUEJADA DE MISSÃO VELHA . FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.903/2024 – MARCO REGULATORIO DO FOMENTO À CULTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: INATITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, SOCIAL E DA SAÚDE - INPACTUS, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 03.864.654/0001-51 , NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) . SIGNATÁRIO PELA CONTRATANTE: VICENTE DE PAULO RIBEIRO SILVA, PELA CONTRATADA: ADRIANO LOPES COELHO DE OLIVEIRA. VICENTE DE PAULO RIBEIRO SILVA - SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO; MISSÃO VELHA/CE, 11 DE JUNHO DE 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 024614A3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE ADIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2025SME-CP

AVISO DE ADIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2025SME-CP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que a Chamada Pública Eletrônica para Aquisição de gêneros alimentados da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme disposto na Lei Federal nº 11.947/2009, na Lei nº 11.326/ 2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020 alterada pela Resolução nº 02/2023, e na atual Lei nº 14.133/2021, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, que estava marcada para esse dia 27/06/2025, será adiada para o dia

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO