DOMCE 19/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3737

30/06/2025, em conformidade com o calendário da Administração, não haverá expediente nessa data. CRONOGRAMA:

• Data e Hora de Início das Propostas: 26 de Maio de 2025

Art. 1º Nomear o Sr. EMANOEL HOLANDA DE SOUSA OLIVEIRA, para ocupar, em comissão, o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, junto a Secretaria de Governo – CC-02, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.

• Limite para Impugnação do Edital: 24 de junho de 2025.

• Data e Hora Final das Propostas: 30 de junho de 2025, às 10h00.

• Data de Abertura da sessão: 30 de junho de 2025, às 10:00h.

LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br Os artigos relevantes devem observar todas as condições previstas no Edital de Chamada Pública disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Mombaça e no endereço eletrônico mencionado acima.

Mombaça, CE, aos 18 de junho de 2025.

FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO Agente de Contratação

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 24561C3A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO DE Nº 01082401SDS

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de junho de 2025.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 27808BBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0206002/25 ATO DE NOMEAÇÃO - NATALIA DE SOUSA LIMA

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 01082401SDS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se na Cláusula Décima Segunda, item 12.1 do contrato inicial, e ainda no artigo 138 do inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, bem como na autorização da autoridade competente e no parecer do assessor jurídico. OBJETO: Rescisão amigável em decorrência de pedido do referido prestador de serviço. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): KARLA RAIMUNDA PONTES CARNAÚBA. Mombaça - Ceará, 09 de maio de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 4E5BB885

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 202501090001

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 202501090001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se na Cláusula Décima Segunda, item 12.1 do contrato inicial, no inciso II do Art. 79 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como na autorização da autoridade competente e no parecer do assessor jurídico. OBJETO: A RESCISÃO, QUE EM TELA SE DÁ DE FORMA BILATERAL, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA EMPRESA CONTRATADA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS – Secretário de Governo, e pela CONTRATADA: MARCELO DA SILVA BATISTA 06322738364 . Mombaça - Ceará, 05 de junho de 2025.

FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS – Secretário de Governo.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 9B62E035

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0206001/25 ATO DE NOMEAÇÃO - EMANOEL HOLANDA DE SOUSA OLIVEIRA

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. NATALIA DE SOUSA LIMA, para ocupar, em comissão, o cargo de GERENTE DE COMPRAS, COTAÇÕES E PREÇOS, junto a Secretaria de Governo – CC-04, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de junho de 2025.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão

Código Identificador: BAF32DA1

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0206003/25 ATO DE NOMEAÇÃO - FILIPE PEREIRA DE SIQUEIRA

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. FILIPE PEREIRA DE SIQUEIRA, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS, junto a Secretaria de Educação – CC-Edu03, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de junho de 2025.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: A90D3BDF

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0206004/25 ATO DE NOMEAÇÃO - FRANCISCA MARIA AIRES BRASIL

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