Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/06/2025 · pág. 60

DOMCE 19/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3737

DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.. - VALOR TOTAL: R$ 60.200,00 (sessenta mil e duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO:0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção e Funcionamento da Câmara, R$ 60.200,00 no elemento de despesa 33903930: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2025 .

Publicado por: Jose Edner Nogueira da Silva Código Identificador: 0073AC34

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250430/0004-62 - CONTRATO Nº 202506100001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 05.05.01/2025INEXCONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SAS - CONTRATADA(O).....: ELISÂNGELA MARIA DOS SANTOS NOBRE OBJETO: Contratação de um espaço apropriado e seguro para o acolhimento institucional de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, em função de abandono ou impossibilidade temporária dos responsáveis cumprirem sua função de cuidado e proteção, conforme responsabilidade da Secretaria de Assistência Social. - VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1002.08.245.0137.2.045 - Gestao e Man.dos Serv.de Prot.Soc.Espec. de Media e Alta ComplexidadePSEMAC, R$ 48.000,00 no elemento de despesa 33903615: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Locação de Imóveis, Locação de Imóveis - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 32E7601C

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0206-N/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025

estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 02 de junho de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: D9126D85

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0406-C/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR, a servidora ODILENE MENDONÇA DA CUNHA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO - NÍVEL A, símbolo CP-1, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC. PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 04 de junho de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 30FCA0C9

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 0406-D/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR BRUNO DOS SANTOS DA SILVA , para ocupar o cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO , constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEFIN.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 02 de junho de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 29DC694A

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0206-O/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025

NOMEAR, SAMUEL JONATAS AGUIAR para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO - NÍVEL A, símbolo CP-1, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 04 de junho de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO

Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 3661804B

GABINETE DA PREFEITA

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR, ANDREZA MODESTO DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA BRIGADA DE INCÊNDIO, símbolo CDA 5 constante na Lei Municipal N° 1.472, de 20 de fevereiro de 2009 e suas consolidações, integrante da

PORTARIA Nº 0406-E/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93 da Lei n° 1.126 de 19 de junho de 2000;

CONSIDERANDO a solicitação de renovação da requisição de servidor, bem como os termos do Pacto de Cooperação celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA;