DOMCE 19/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3737
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 96E1A82A
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.06.18-006/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora FRANCISCA LIMA BESERRA ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA , matricula: 906689, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE , ao período aquisitivo: 15/02/2024 á 14/02/2025 para gozo no período de 01/07/2025 à 30/07/2025;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 18 de Junho de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 755589CD
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.06.18-007/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora MARLUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo: ADO , matricula: 900249, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE , ao período aquisitivo: 09/07/2024 á 08/07/2025 para gozo no período de 01/07/2025 à 30/07/2025;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 18 de Junho de 2025.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora MARIA IZABEL BESERRA DA FONSECA ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA , matricula: 900583, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE , ao período aquisitivo: 11/02/2024 á 10/02/2025 para gozo no período de 01/07/2025 à 30/07/2025;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 18 de Junho de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: EE2E44C7
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.06.18-009/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora ANA CLAUDIA SANTIAGO BARROS ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo: ADO , matricula: 905577, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE , ao período aquisitivo: 01/08/2023 á 31/07/2024 para gozo no período de 01/07/2025 à 30/07/2025;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 18 de Junho de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 0837D335
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO MUNICIPAL Nº 1392 DE 18 DE JUNHO DE 2025.
CONVOCA A 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALHANO/CE.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 02C8622B
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.06.18-008/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , Estado do Ceará, José Luciano Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano em especial o Art. 72, inciso IV, em conjunto com a PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , Maria Juliana Alves Freitas,
DECRETA:
Art. 1º - Fica CONVOCADA a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social , a ser realizada no dia de 03 julho de 2025 , em Palhano/CE , no Centro Multifuncional de Feiras e Eventos - CEMUFE, das 8h às 17h, com o tema “20 Anos do SUAS: Construção, Proteção e Resistência.”
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