DOMCE 19/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3737

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 25E68651

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0294/2025

O(A) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) MARIA BERNADETE LIMA CHAVES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 18/06/2025..

Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 18 de Junho de 2025.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 334037B6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CON. 0003/2025 – SED A SECRETARIA DE EDUCACAO

Através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 08 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº CON. 0003/2025 - SED. Objeto: reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil (CEI) Monsenhor Francisco José de Oliveira. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br,e nos seguintes endereço eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.quixere.ce.gov.br e https://municipios-

licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: 4042-5520 . Quixeré/CE, 23 de junho de 2025.

PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES -

Agente de Contratação.

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 47CC8D0E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PREGÃO 0005/2025.SESA. CONTRATO Nº

1. ORIGEM: Pregão Nº PE 0005/2025 - SESA. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE - CNPJ Nº

07.807.191/0001-47. CONTRATADA: M M MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº

00.561.725/0001-59. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA TABELA

ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA, DE A À Z, VISANDO O ATENDIMENTO DE PACIENTES

PROVENIENTES DE MANDADOS JUDICIAIS, PACIENTES CONTEMPLADOS POR

DETERMINAÇÕES JUDICIAIS.. VALOR TOTAL: 292.200,00 (DUZENTOS E NOVENTA E

DOIS MIL E DUZENTOS REAIS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 10 122 1001 2.049 - Gerenciamento da Secretaria de Saúde; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.91.00 -

Sentenças Judiciais; SUBELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.91.01 - Sentenças

Judiciais - Medicamentos; FONTE DE RECURSOS: 11500100200 - Receita de

Impostos e Transf. - Saúde. VIGÊNCIA: de 8 meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de

junho de 2025 . SIGNATÁRIOS: SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES (PELA CONTRATANTE); JOSÉ MARDILSON BEZERRA DE MORAES (PELA CONTRATADA). QUIXERÉ/CE, 12 de junho de 2025.

SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Ordenadora de Despesas

Secretária de Saúde - Portaria n° 010.02.01.2025 Município de Quixeré/CE

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 65DB1F0A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI 0054/2025.SEDUC - CONTRATO Nº 202506100001 - ORIGEM: Dispensa Nº DI 0054/2025.SEDUC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA 01322 - CNPJ: 46.272.040/0001-93. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICAS DESTINADO Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.. VALOR TOTAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.12.365.1205.2.045 - Gerenciamento da Rede de Ensino Infantil - FUNDEB 30% (OCA-E), R$ 6.000,00 no elemento de despesa 33903978: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Limpeza e Conservação, Limpeza e Conservação; 0503.12.361.1204.2.043 - Gerenciamento da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30% (OCA-E), R$ 9.000,00 no elemento de despesa 33903978: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Limpeza e Conservação, Limpeza e Conservação; 0501.12.122.1201.2.030 - Gerenciamento da Secretaria da Educacao (OCA-NE), R$ 1.500,00 no elemento de despesa 33903978: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Limpeza e Conservação, Limpeza e Conservação. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO ( PELA CONTRATANTE); FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA ( PELA CONTRATADA) Quixeré/CE, 10 de junho de 2025

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Ordenadora de Despesas

Secretária de Educação - Portaria n° 005.01.02.2024 Município de Quixeré/CE

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 7CAAD016

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