DOMCE 19/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3737

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.19.11/2024-REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018 , de 28 de dezembro de 2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível de Graduação, com Diploma expedido pela Universidade Estadual do Ceará, Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos, curso de Licenciatura em História, expedido em 31 de outubro de 2024, registrado pela Universidade, sob o n.° 15.800, Livro GI-20, Folha 024, Processo n.° HL-425/2024 em 31/10/2024, promoção concedida ao(à) servidor(a) JANARA MATIAS BEZERRA , matricula 1236210, cargo SECRETÁRIO ESCOLAR , Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, Padrão ADO – II, Classe “A”, referência “01”, indo para a Classe “B”, Referência “01”, em conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria da Educação, na unidade de exercício EEB Menino Jesus de Praga. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 02 de outubro de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 19 dias do mês de novembro de 2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0002-46 - CONTRATO Nº 20250617.002 - ORIGEM: Pregão Nº 003.11.04.2025-DIVCONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE - CONTRATADA (O)…: M.B MOVEIS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 27.158,00 (vinte e sete mil, cento e cinquenta e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: DOTAÇÃO 1101.13.122.0200.2.093 - Administração Geral, Gestão e Governança Sec. de Cultura, Turismo e Espo; ELEMENTO DE DESPESA: 44905200- Equipamentos e Material Permanente; SUB ELEMENTO: 44905299- Outros Materiais Permanentes, Outros Materiais Permanentes; 44905242- Equipamentos e Material Permanente - Mobiliário Em Geral - Móveis De Uso Geral Em Ambientes Como Escolas, Escritórios, Hospitais E Instalações Públicas; FONTE DE RECURSO 1500000000 - VIGÊNCIA: de 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2025

FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA

Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 8F1D5DAA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250617.001

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0002-46 - CONTRATO Nº 20250617.001 - ORIGEM: Pregão Nº 003.11.04.2025-DIVCONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA,TURISMO E ESPORTE - CONTRATADA(O).....: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 85.942,00 (oitenta e cinco mil, novecentos e quarenta e dois reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.122.0200.2.093 - Administracao Geral, Gestao e Governanca Sec. de Cultura,Turismo e Espo, R$ 12.971,00 no elemento de despesa 44905299: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Outros Materiais Permanentes, Outros Materiais Permanentes, R$ 72.971,00 no elemento de despesa 44905299: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, OUTROS MATERIAIS PERMANENTES - VIGÊNCIA: de ATÉ 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2025.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 5B8B2FC7

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 20250617.003 DA DISPENSA ELETRÕNICA N° 002.05.06.2025-SETAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250523/0003-46 - CONTRATO Nº 20250617.003 - ORIGEM: Dispensa Nº 002.05.06.2025-SETAS - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CONTRATADA: ADM MULTIGESTAO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 60.251.585/0001-44, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO CUIDADO, ATENDIMENTO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FORMATIVAS PRESENCIAIS E VIRTUAIS, CONTEMPLANDO CONTEÚDOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO ATIVO, DIREITOS HUMANOS, POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PESSOA IDOSA, ASPECTOS LEGAIS, SOCIAIS, PSICOLÓGICOS E DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, VISANDO O FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS DESSE PÚBLICO. - VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: Dotação Orçamentária: 1005.08.241.0807.2.092 - Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica; Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terçeiros - Pessoas Jurídica; Fonte de Recursos: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos / 1669000000 - Outros Recursos a Assistência Social. - VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES - DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2025.

ARI CELIO REGES MENDES -

FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA

Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 37F83AB5

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250617.002

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: A4798E21

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20240619.004-SEMA

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EXTRATO DE CONTRATO