Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/06/2025 · pág. 89

DOMCE 19/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 19 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3737

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE , torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20240619.004-SEMA, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.19.05.2023-DIV , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SOB DEMANDA, ABRANGENDO A ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE TODA A INFRAESTRUTURA DEMANDADA, TRANSPORTES, APOIO LOGÍSTICO, ORNAMENTAÇÃO, PESSOAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE TODOS OS EVENTOS, FESTIVIDADES E PROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDAS PELAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 18 de junho de 2025 a 18 de junho de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 03 de junho de 2025. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES. ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO ROBSON MACIEL.

Russas/CE, 18 de junho de 2025.

ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES Secretaria de Meio Ambiente

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 045447ED

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DO CONTRATO Nº 20210237-SEINFRA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS , torna público o extrato do OITAVO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 20210237SEINFRA, decorrente do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-05.01.03.2021-SEINFRA a saber: OBJETO DO CONTRATOLOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL SITUADO NA RUA TEREZA LOUREIRO DE JESUS, 286, BAIRRO LAGOA DO TOCO, RUSSAS/CE, PARA PONTO DE CONCENTRAÇÃO DOS GARIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICIPIO DE RUSSAS-CE FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 5,32% (maio de 2024 a maio de 2025), de acordo com o percentual acumulado nos últimos 12 (doze) meses do IPCA. VALOR DO CONTRATO APÓS O REAJUSTE: O reajuste no percentual de 5,32% (maio de 2024 a maio de 2025), correspondendo ao valor de R$ 95,71 (noventa e cinco reais e setenta e um centavos), perfazendo o NOVO VALOR MENSAL em R$ 1.894,93 (mil oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos) , conforme tabela abaixo: ITEM 1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, LOCALIZADO NA AV. IRMÃ MARIA DA GRAÇA, 3445, IPIRANGA, RUSSAS – CEARÁ. UNIDADE MÊS.VALOR MENSAL CONTRATADOR$ 1.799,22.VALOR DO REAJUSTE (5,32%) R$ 95,71.VALOR MENSAL COM REAJUSTE (5,32%)R$ 1.894,93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 02 de junho de 2025, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS REBOUÇAS ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA LÚCIA ROCHA DA COSTA

Russas/CE, 02 de junho de 2025.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: DA72827C

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DO CONTRATO Nº 20210239-SEINFRA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE

VALOR DO CONTRATO APÓS O REAJUSTE: O reajuste no percentual de 5,32% (Maio de 2024 a Maio de 2025), correspondendo ao valor de R$ 25,51 (Vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos), perfazendo o NOVO VALOR MENSAL em R$ 505,12 (Quinhentos e cinco reais e doze centavos) , conforme tabela abaixo: ITEM 1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, LOCALIZADO NA AV. IRMÃ MARIA DA GRAÇA, 3445, IPIRANGA, RUSSAS – CEARÁ. UNIDADE MÊS.VALOR MENSAL CONTRATADOR$ 479,61.VALOR DO REAJUSTE (5,32%)R$ 25,1.VALOR MENSAL COM REAJUSTE (5,32%)R$ 505,12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 02 de junho de 2025, tendo sua vigência a partir desta data.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS REBOUÇAS ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA LÚCIA ROCHA DA COSTA

Russas/CE, 02 de junho de 2025.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 6B6BE2E8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 29/2025