DOMCE 19/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3737
Ordenador de Despesas: JOSEFA MILLIANE NERES LIMA Fornecedor Beneficiário: INTEGRA MED LTDA, CNPJ Nº 57.194.704/0001-60
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 6FA78858
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 1806001/2025
Determina ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica determinado expediente facultativo para os servidores da Câmara Municipal de Santana do Cariri os dias 19 (quinta-feira) em alusão a celebração de Corpus Christi , e dia 20 (sexta-feira) de junho de 2025.
CONTRATO Nº..........: 08525SMAS
ORIGEM.....................: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05.05.2025.01-INEX CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O).....: MARIA GLEICIANE LINO SOARES
OBJETO......................: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS NO DISTRITO DE DOM LEME, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI-CE
VALOR MENSAL......................:R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais)
VALOR TOTAL.........................: R$ 4.560,00 (quatro mil e quinhentos e sessenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 15.02.08.244.0006.2065MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA. FONTE DE RECURSO: 500.0000.00. VIGÊNCIA...................: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, NA FORMA DA LEI 14.133/2021.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DATA DA ASSINATURA.........: 08 DE MAIO DE 2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 18 de junho de 2025.
MACIEL BEZERRA LIMA Presidente da Câmara
Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador: 97EAA50E
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº..........: 180625-SMA
ORIGEM.....................: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10.06.2025.01-CDE,
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
CONTRATADA(O).....: LITERAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.089.849/0001-49 OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTANA DO CARIRI/CE.
VALOR TOTAL................: R$ 24.705,14 (VINTE E QUATRO MIL SETECENTOS E CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS) PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.08.01.18.122.0002.2018MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE; 3.3.90.31.00PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS. FONTE DE RECURSO: 500.0000.00
VIGÊNCIA...................: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO É ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
DATA DA ASSINATURA.........: 18 DE JUNHO DE 2025
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 1094E434
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 8F508899
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 186251-SMAS ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.01.2025.01SRPE
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADO (A).....: D SHEILA N DOS SANTOS, CNP N°: 42.422.880/0001-34
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. VALOR TOTAL................: R$ 7.005,96 (sete mil e cinco reais e noventa e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO.......: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento, na dotação: 08.122.0002.2057manutenção das atividades da secretaria de assistência social, fonte de recurso: 500.0000.00 recursos não vinculados de impostos, 665.0000.01 transferências do governo federal referentes a transferências de convênios e outros repasses vinculados à assistência social, 665.0000.02 transferências do estado referentes a transferências de convênios e outros repasses vinculados à assistência social; 08.244.0006.2064-Manutenção do programa primeira infância no SUAS/criança feliz, fonte de recurso: 500.0000.00 Recursos Não Vinculados De Impostos, 660.0000.00 Transferência De Recursos Do Fundo Nacional De Assistência Social – FNAS, 661.0000.00 Transferência De Recursos Dos Fundos Estaduais De Assistência Social; 08.244.0006.2065- Serviço de proteção social básica, fonte de recurso: 500.0000.00 Recursos Não Vinculados De Impostos, 660.0000.00 Transferência De Recursos Do Fundo Nacional De Assistência Social – FNAS, 661.0000.00 Transferência De Recursos Dos Fundos Estaduais De Assistência Social, 08.244.0007.2067Manutenção das atividades do IGD bolsa família, fonte de recurso: 500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos, 660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, 08.244.0007.2068- Manutenção das atividades da gestão descentralizadas do suas – IGD/SUAS, fonte de recursos: 500.0000.00
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
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