DOMCE 19/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3737

Diversas- CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE - CONTRATADA(O).....: MERCANTIL FREITAS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇOES PRONTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. - VALOR TOTAL: R$ 18.500,00 (dezoito mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.27.122.0002.2.092 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria do Esporte e Juventude, R$ 18.500,00 no elemento de despesa 33903941: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fornecimento de Alimentação, Fornecimento de Alimentação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 7581B75A

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20250422/0001-64 - CONTRATO Nº 202505060009 - ORIGEM: Pregão Nº 005 2025 DiversasCONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - CONTRATADA(O).....: MERCANTIL FREITAS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇOES PRONTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTECE. - VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.04.122.0002.2.007 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, R$ 36.000,00 no elemento de despesa 33903941: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fornecimento de Alimentação, Fornecimento de Alimentação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 2F8A65DF

NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. - VALOR TOTAL: R$ 13.300,00 (treze mil, trezentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.04.122.0002.2.013 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração, R$ 13.300,00 no elemento de despesa 33903941: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fornecimento de Alimentação, Fornecimento de Alimentação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 9B9EEA2C

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 18.06.09/2025

PARCERIA:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE e

ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA RENASCER - ACJR.

ESTIMATIVA GLOBAL ANUAL : 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS)

OBJETO: VIABILIZAR PARCERIA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA QUADRILHA JUNINA RENASCER PARA EXECUÇÃO DO “ PROJETO SOMOS ” FEITOS DE QUÊ? ,

DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO: 18 DE JUNHO DE 2025.

VIGÊNCIA DO CONTRATO : 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0007.2.090.0000

ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.50.43.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20250422/0001-64 - CONTRATO Nº 202505060010 - ORIGEM: Pregão Nº 005 2025 Diversas- CONTRATANTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - CONTRATADA(O).....: MERCANTIL FREITAS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇOES PRONTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. - VALOR TOTAL: R$ 34.550,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.04.122.0002.2.017 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente, R$ 34.550,00 no elemento de despesa 33903941: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fornecimento de Alimentação, Fornecimento de Alimentação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 20

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 6116ACC6

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20250422/0001-64 - CONTRATO Nº 202505060011 - ORIGEM: Pregão Nº 005 2025 Diversas- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CONTRATADA(O).....: MERCANTIL FREITAS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇOES PRONTAS PARA ATENDER AS

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público com fundamento Art. 31, da Lei Federal Nº. 13.019/2014 e suas alterações posteriores.

Tabuleiro do Norte-CE, 18 de junho de 2025.

ELIZABETE DE FREITAS MAIA Secretária Municipal de Cultura Portaria Nº 218/2025

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 6EB8943A

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 512/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor DUCIVALDO RODRIGUES FREIRE do cargo em comissão de Assessor Especial A, com lotação no Gabinete do Prefeito - GAB, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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